= MATÉRIA PARA A ORDEM DO DIA =
SESSÃO :- 103ª SESSÃO ORDINÁRIA – 18ª LEGISLATURA.
DATA :- 02 DE OUTUBRO DE 2023.
HORÁRIO:- 19h.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA, em conformidade com os artigos 18, inciso II, alínea “j” e 112, todos do Regimento Interno desta Casa, comunica aos demais Vereadores, que a Ordem do Dia da sessão acima citada é a seguinte:-
1. Projeto de Lei (processo nº 1014/2023), de autoria do Vereador Adinelson Tarcilio, que dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 1.784, de 27 de julho de 2023.
2. Requerimento nº 189/2023, de autoria da Vereadora Kalisa Teixeira e Silva Monteiro Lobato, no sentido de ser informada, pelo Sr. Prefeito, sobre investimentos no setor de Educação Infantil.
3. Requerimento nº 190/2023, de autoria da Vereadora Kalisa Teixeira e Silva Monteiro Lobato, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, a respeito da documentação da frota de veículos pertencentes à Prefeitura.
4. Requerimento nº 191/2023, de autoria do Vereador Jorge Luiz Sousa Miranda, no sentido de ser informado, pelo Sr. Prefeito, sobre o pagamento do piso salarial aos professores da Rede Municipal.
5. Requerimento nº 192/2023, de autoria do Vereador Jorge Luiz Sousa Miranda, buscando obter, junto ao Sr. Prefeito, um laudo, expedido pelo Setor de Obras, do estado da Ponte da Avenida Benedito José de Souza (Bairro Angola de Cima).
6. Requerimento nº 193/2023, de autoria do Vereador Jorge Luiz Sousa Miranda, no sentido de ser informado, pelo Sr. Prefeito, por qual motivo alguns alunos da rede, receberam comunicados para um evento de “A Escola Vai Ao Teatro”, representada pela CULTURAMIX, com o tema ALICE NO PAÍS DAS MARAVILHAS, no valor de R$ 25,00 (vinte e cinco reais).
Santa Branca, 29 de setembro de 2023.
JORGE LUIZ SOUSA MIRANDA
PRESIDENTE