SESSÃO :- 104ª SESSÃO ORDINÁRIA – 15ª LEGISLATURA.


DATA :- 22 DE AGOSTO DE 2011.


HORÁRIO:- 20h30.


HÉLCIO LUIZ CASTELLO DE MORAES FILHO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA, em conformidade com o artigo 18, inciso II, alínea “j” c/c o artigo 112, todos do Regimento Interno desta Casa, comunica aos Srs. Vereadores, que a Ordem do Dia da sessão acima citada é a seguinte:-


1. Projeto de Lei (Processo nº 854/2011), encaminhado pelo Sr. Prefeito através da Mensagem GP-22/2011, que institui Programa Auxílio – Aluguel para as famílias residentes na área da antiga Indústria de Fogos e Pólvora Santa Branca Ltda, na rua Desembargador Theodomiro Dias, no Município de Santa Branca.


2. Projeto de Lei (Processo nº 846/2011), de autoria do Poder Legislativo, subscrito pelos Vereadores, que dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do Prefeito Municipal e do Vice-Prefeito para a Legislatura 2013/2016.


3. Projeto de Lei (Processo nº 847/2011), de autoria do Poder Legislativo, subscrito pelos Vereadores, que dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Santa Branca para a Legislatura 2013/2016 e dá outras providências.


4. Requerimento nº 91/2011, de autoria do Vereador Ovídio Pereira Fernandes, à empresa Santa Branca Transportes, solicitando informações a respeito do itinerário dos ônibus da linha Jacareí – Santa Branca, pelas vias públicas de Jacareí, após a inauguração do novo Terminal Rodoviário, naquela cidade.


5. Moção de Boas Vindas nº 19/2011, subscrita pelos Vereadores, ao Governador do Distrito 4600 do Rotary Internacional.


6. Moção de Pesar nº 20/2011, de autoria do Vereador Ovídio Pereira Fernandes, em razão do falecimento da Sra. Benedita de Souza Araújo.


Santa Branca, 19 de agosto de 2011.


HÉLCIO LUIZ CASTELLO DE MORAES FILHO
PRESIDENTE

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