= MATÉRIA PARA A ORDEM DO DIA =
SESSÃO :- 104ª SESSÃO ORDINÁRIA – 17ª LEGISLATURA.
DATA :- 21 DE OUTUBRO DE 2019.
HORÁRIO:- 20h30.
HÉLCIO LUIZ CASTELLO DE MORAES FILHO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA, em conformidade com o artigo 18, inciso II, alínea “j” c/c o artigo 112, todos do Regimento Interno desta Casa, comunica aos Srs. Vereadores, que a Ordem do Dia da sessão acima citada é a seguinte:
1. Projeto de Lei Complementar(processo nº 1371/2019), encaminhado pelo Sr. Prefeito através da Mensagem GP-43/2019, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2019 e dá outras providências.
2. Requerimento nº 189/2019, de autoria dos Vereadores Juliana de Sousa Santos, João Batista de Almeida Junior e Ricardo Cabral Pereira, no sentido de receberem informações e documentos do Sr. Prefeito, a respeito da reforma do imóvel localizado na Av. Argemiro Ramos de Siqueira, nº 04, Jardim Prado, conhecido como “Casa da Fasbra”.
3. Requerimento nº 190/2019, de autoria dos Vereadores João Batista de Almeida Junior, Juliana de Sousa Santos e Ricardo Cabral Pereira, buscando informações junto ao Sr. Prefeito, sobre a construção da nova creche municipal.
4. Requerimento nº 191/2019, de autoria dos Vereadores João Batista de Almeida Junior, Juliana de Sousa Santos e Ricardo Cabral Pereira, no sentido de serem informados, pelo Sr. Prefeito, a respeito do atendimento do SAMU.
5. Requerimento nº 192/2019, de autoria dos Vereadores João Batista de Almeida Junior, Juliana de Sousa Santos e Ricardo Cabral Pereira, no sentido de obterem, junto ao Sr. Prefeito, informações e prazo de limpeza das vias públicas.
6. Requerimento nº 193/2019, de autoria dos Vereadores João Batista de Almeida Junior, Juliana de Sousa Santos e Ricardo Cabral Pereira, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, se há cronograma para manutenção das vias públicas deste município, especialmente as ruas revestidas de bloquetes e paralelepípedos.
7. Requerimento nº 194/2019, de autoria dos Vereadores João Batista de Almeida Junior, Juliana de Sousa Santos e Ricardo Cabral Pereira, no sentido de obterem, junto ao Sr. Prefeito, cópia do contrato da Obra de Adequação do Posto de Saúde Central, bem como informe se a obra já foi concluída.
8. Requerimento nº 195/2019, de autoria dos Vereadores João Batista de Almeida Junior, Juliana de Sousa Santos e Ricardo Cabral Pereira, buscando, junto ao Sr. Prefeito, a relação dos medicamentos fornecidos pela Rede Municipal de Saúde.
9. Requerimento nº 196/2019, de autoria dos Vereadores João Batista de Almeida Junior, Juliana de Sousa Santos e Ricardo Cabral Pereira, a fim de serem informados pelo Sr. Prefeito, sobre o número de pacientes que são levados até a “Casa do Curativo”, no município de Jacareí, semanalmente.
10. Requerimento nº 197/2019, de autoria dos Vereadores João Batista de Almeida Junior, Juliana de Sousa Santos e Ricardo Cabral Pereira, no sentido de obterem, junto ao Sr. Prefeito, cópia das Carteiras Nacionais de Habilitação de todos os motoristas da Prefeitura.
Santa Branca, 18 de outubro de 2019.
HÉLCIO LUIZ CASTELLO DE MORAES FILHO
PRESIDENTE