= MATÉRIA PARA A ORDEM DO DIA =
SESSÃO :- 104ª SESSÃO ORDINÁRIA – 18ª LEGISLATURA.
DATA :- 09 DE OUTUBRO DE 2023.
HORÁRIO:- 19h.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA, em conformidade com os artigos 18, inciso II, alínea “j” e 112, todos do Regimento Interno desta Casa, comunica aos demais Vereadores, que a Ordem do Dia da sessão acima citada é a seguinte:-
1. Projeto de Lei Complementar (processo nº 968/2023), encaminhado pelo Sr. Prefeito através da Mensagem GP-28/2023, que dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para o exercício de 2023, abertura de crédito adicional especial de R$153.228,58 ao orçamento de 2023 e dá outras providências.
2. Projeto de Lei Complementar (processo nº 1023/2023), encaminhado pelo Sr. Prefeito através da Mensagem GP-31/2023, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial de R$ 24.133,00 e suplementar de R$699.789,13 ao Orçamento de 2023 e dá outras providências
3. Projeto de Lei Complementar (processo nº 1053/2023), encaminhado pelo Sr. Prefeito através da Mensagem GP-33/2023, que dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para o exercício de 2023, abertura de crédito adicional especial de R$658.638,45 ao orçamento de 2023 e dá outras providências
4. Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município (processo nº 899/2023), subscrito por nove Vereadores, que dispõe sobre a alteração do artigo 132 da Lei Orgânica do Município, em segunda discussão e votação.
5. Projeto de Lei (Processo nº 1052/2023), de autoria da Mesa da Câmara, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
6. Requerimento nº 194/2023, de autoria do Vereador Juan Jimenez Jurado Junior, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, sobre convênio com o Governo Estadual para fornecimento de merenda aos alunos da Escola “Waldemar Salgado”.
7. Requerimento nº 195/2023, de autoria do Vereador Juan Jimenez Jurado Junior, no sentido de ser informado, pelo Sr. Prefeito, a respeito da reforma da escola localizada no Bairro Santa Tereza
fls. 02.
8. Requerimento nº 196/2023, de autoria do Vereador João Batista de Almeida Junior, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, sobre a manutenção da Rua André Ianicelli.
9. Requerimento nº 197/2023, de autoria do Vereador João Batista de Almeida Junior, no sentido de ser informado, pelo Sr. Prefeito, a respeito do início da manutenção na Rua Geny Marcondes.
10. Requerimento nº 198/2023, de autoria do Vereador Francisco de Assis Nunes da Silva, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, sobre o edital, contrato e notas fiscais de compra de peças para os veículos automotores da Prefeitura.
11. Requerimento nº 199/2023, de autoria do Vereador Francisco de Assis Nunes da Silva, buscando obter, junto ao Sr. Prefeito, a relação dos membros de todos os Conselhos Municipais.
13. Requerimento nº 201/2023, de autoria do Vereador Jorge Luiz Sousa Miranda, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, a respeito da participação de professores na reunião realizada em Unidade Escolar.
14. Requerimento nº 202/2023, de autoria do Vereador Jorge Luiz Sousa Miranda, no sentido de ser informado, pelo Sr. Prefeito, sobre rachaduras de muro e do piso da calçada, proveniente da última limpeza do córrego São Joaquim, na altura do bairro Parque São Jorge.
Santa Branca, 06 de outubro de 2023.
JORGE LUIZ SOUSA MIRANDA
PRESIDENTE