= MATÉRIA PARA A ORDEM DO DIA =
SESSÃO :- 106ª SESSÃO ORDINÁRIA – 17ª LEGISLATURA.
DATA :- 11 DE NOVEMBRO DE 2019.
HORÁRIO:- 20h30.
HÉLCIO LUIZ CASTELLO DE MORAES FILHO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA, em conformidade com o artigo 18, inciso II, alínea “j” c/c o artigo 112, todos do Regimento Interno desta Casa, comunica aos Srs. Vereadores, que a Ordem do Dia da sessão acima citada é a seguinte:
1. Requerimento nº 201/2019, de autoria do Vereador Hélcio Luiz Castello de Moraes Filho, no sentido de ser informado pelo Sr. Prefeito, se há possibilidade de realizar aditamento ao contrato celebrado com a empresa de saúde, para inclusão de 02 psicólogos, visando atender crianças, adolescentes e mulheres que enfrentam qualquer forma de violência.
2. Requerimento nº 202/2019, de autoria dos Vereadores João Batista de Almeida Junior, Juliana de Sousa Santos e Ricardo Cabral Pereira, buscando, junto ao Sr. Prefeito, cópia de todas das convocações dos servidores da Creche I, que resultam na ausência do trabalho normal, para exercerem outras atividades correlatas.
3. Requerimento nº 203/2019, de autoria dos Vereadores Juliana de Sousa Santos e Ricardo Cabral Pereira, no sentido de serem informados sobre a média mensal de mulheres atendidas na rede municipal de saúde.
4. Requerimento nº 204/2019, de autoria dos Vereadores Juliana de Sousa Santos e Ricardo Cabral Pereira, buscando informações junto ao Sr. Prefeito, a respeito da média mensal de mulheres atendidas por programas assistenciais municipais, estaduais e federais.
5. Requerimento nº 205/2019, de autoria dos Vereadores João Batista de Almeida Junior, Juliana de Sousa Santos e Ricardo Cabral Pereira, reiterando, ao Sr. Prefeito, resposta ao Requerimento 156/2019, não ocorrida até a presente data, sobre os mediadores na rede municipal de educação.
6. Requerimento nº 206/2019, de autoria dos Vereadores João Batista de Almeida Junior, Juliana de Sousa Santos e Ricardo Cabral Pereira, buscando, junto ao Sr. Prefeito, cópia da lista de classificação dos professores aprovados no último Processo Seletivo, separados por área.
7. Requerimento nº 207/2019, de autoria dos Vereadores João Batista de Almeida Junior, Juliana de Sousa Santos e Ricardo Cabral Pereira, no sentido de serem informados pelo Sr. Prefeito, sobre quais atividades esportivas serão desenvolvidas na piscina do centro de lazer, professores contratados, e o critério de seleção.
8. Requerimento nº 208/2019, de autoria dos Vereadores João Batista de Almeida Junior, Juliana de Sousa Santos e Ricardo Cabral Pereira, no sentido de serem informados pelo Sr. Prefeito, se houve aumento no número de crianças atendidas nas Creches Municipais, desde 2017, até a projeção para 2020.
9. Requerimento nº 209/2019, de autoria dos Vereadores João Batista de Almeida Junior, Juliana de Sousa Santos e Ricardo Cabral Pereira, buscando, junto ao Sr. Prefeito, a lista nominal de servidores que atuam em cada Creche Municipal.
10. Requerimento nº 210/2019, de autoria dos Vereadores Juliana de Sousa Santos e Ricardo Cabral Pereira, no sentido de serem informados pelo Sr. Prefeito, se houve contratação de servidores efetivos e/ou comissionados no período de 01/08/19 até a data da reposta deste requerimento.
11. Requerimento nº 212/2019, de autoria dos Vereadores João Batista de Almeida Junior, Juliana de Sousa Santos e Ricardo Cabral Pereira, buscando, junto ao Sr. Prefeito, lista nominal das vinte maiores empresas devedoras de ISS ao município, com valor descriminado de cada uma delas.
12. Requerimento nº 213/2019, de autoria do Vereador Juan Jimenez Jurado Junior, no sentido de obter informações, do Sr. Prefeito, sobre a possibilidade de construção de duas lombadas na Rua Francisco Braga Nogueira.
13. Requerimento nº 214/2019, de autoria do Vereador Juan Jimenez Jurado Junior, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, sobre o motivo de não ter havido ônibus para o transporte universitário gratuito no dia 29/10/2019, linha da UNIP.
Santa Branca, 08 de novembro de 2019.
HÉLCIO LUIZ CASTELLO DE MORAES FILHO
PRESIDENTE