SESSÃO :- 107ª SESSÃO ORDINÁRIA – 15ª LEGISLATURA.
DATA :- 12 DE SETEMBRO DE 2011.
HORÁRIO :- 20h30.
HÉLCIO LUIZ CASTELLO DE MORAES FILHO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA, em conformidade com o artigo 18, inciso II, alínea “j” c/c o artigo 112, todos do Regimento Interno desta Casa, comunica aos Srs. Vereadores, que a Ordem do Dia da sessão acima citada é a seguinte:-
1. Projeto de Lei (Processo nº 1.006/2011), encaminhado pelo Prefeito Municipal através da Mensagem GP-24/2011, que define o crédito de pequeno valor, para os fins do disposto no art. 78 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e autoriza o Município a realizar acordos e transações judiciais.
2. Projeto de Lei (Processo nº 1.014/2011), encaminhado pelo Prefeito Municipal através da Mensagem GP-26/2011, que dispõe sobre a concessão de transporte público coletivo.
3. Requerimento nº 95/2011, de autoria do Vereador Ovídio Pereira Fernandes, solicitando informações ao Sr. Prefeito sobre a perfuração de poços artesianos.
4. Requerimento nº 96/2011, de autoria da Vereadora Maria Margarete Santana da Silva, solicitando informações ao Sr. Prefeito a respeito da “Operação Limpa Bairro”; conservação e cascalhamento das estradas rurais.
5. Moção de Pesar nº 22/2011, de autoria do Vereador Ovídio Pereira Fernandes, em razão do falecimento do Sr. Benedito Porto Mendes.
6. Moção de Apoio nº 23/2011, subscrita pelos Vereadores, à Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo, em protesto contra o aumento indiscriminado dos impostos.
7. Moção de Pesar nº 24/2011, de autoria do Vereador Alexandre Teles Porto, pelo falecimento do Sr. Joaquim Teixeira de Andrade.
8. Moção de Parabenização nº 25/2011, de autoria dos Vereadores Mônica de Fátima Dias Nunes Lemes e Hélcio Luiz Castello de Moraes Filho, dirigida a alunos da escola “Professora Sylvia Cantinho Braga”, do bairro dos Monos, pela “Tarde de Autógrafos” realizada.
Santa Branca, 09 de setembro de 2011.
HÉLCIO LUIZ CASTELLO DE MORAES FILHO
PRESIDENTE