= MATÉRIA PARA A ORDEM DO DIA =
SESSÃO :- 107ª SESSÃO ORDINÁRIA – 17ª LEGISLATURA.
DATA :- 18 DE NOVEMBRO DE 2019.
HORÁRIO:- 20h30.
HÉLCIO LUIZ CASTELLO DE MORAES FILHO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA, em conformidade com o artigo 18, inciso II, alínea “j” c/c o artigo 112, todos do Regimento Interno desta Casa, comunica aos Srs. Vereadores, que a Ordem do Dia da sessão acima citada é a seguinte:
1. Projeto de Lei Complementar (processo nº 1436/2019), encaminhado pelo Sr. Prefeito através da Mensagem GP- 44/2019, que dispõe sobre a alteração, inclusão de metas e valores definidos no Plano Plurianual – PPA 2018/2019 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para 2020, adequando-os e convalidando com as metas e prioridades estabelecidas na Lei Orçamentária Anual – LOA para 2020 e dá outras providências
2. Requerimento nº 215/2019, de autoria dos Vereadores Ricardo Cabral Pereira e Juliana de Sousa Santos, no sentido de serem informados pelo Sr. Prefeito, sobre o motivo da majoração da remuneração, a partir do mês de abril do corrente ano, de inspetora de alunos.
3. Requerimento nº 216/2019, de autoria dos Vereadores João Batista de Almeida Junior, Juliana de Sousa Santos e Ricardo Cabral Pereira, buscando, junto ao Sr. Prefeito, cópia da Portaria de Nomeação do Gestor e Coordenador do Fundo Municipal de Educação.
Santa Branca, 14 de novembro de 2019.
HÉLCIO LUIZ CASTELLO DE MORAES FILHO
PRESIDENTE