= MATÉRIA PARA A ORDEM DO DIA =
SESSÃO :- 107ª SESSÃO ORDINÁRIA – 18ª LEGISLATURA.
DATA :- 30 DE OUTUBRO DE 2023.
HORÁRIO:- 19h.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA, em conformidade com os artigos 18, inciso II, alínea “j” e 112, todos do Regimento Interno desta Casa, comunica aos demais Vereadores, que a Ordem do Dia da sessão acima citada é a seguinte:-
1. Projeto de Lei Complementar (processo nº 1009/2023), encaminhado pelo Sr. Prefeito através da Mensagem GP-37/2023, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial de R$ 99.786,00 ao Orçamento de 2023 e dá outras providências.
2. Projeto de Lei Complementar (processo nº 1137/2023), encaminhado pelo Sr. Prefeito através da Mensagem GP-38/2023, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar de R$620.001,39 ao Orçamento de 2023 e dá outras providências.
3. Projeto de Lei Complementar (processo nº 1141/2023), encaminhado pelo Sr. Prefeito através da Mensagem GP-39/2023, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar de R$76.337,85 ao Orçamento de 2023 e dá outras providências.
4. Projeto de Lei (processo nº 888/2023), encaminhado pelo Sr. Prefeito através da Mensagem GP-24/2023, que institui o Programa de Demissão Voluntária no Município de Santa Branca e dá outras providências.
5. Projeto de Lei (processo nº 1013), encaminhado pelo Sr. Prefeito através da Mensagem GP-30/2023, que extingue o cargo de Salva Vidas e dá outras providências.
6. Projeto de Lei (processo nº 1024/2023), encaminhado pelo Sr. Prefeito através da Mensagem GP-32/2023, que institui o Programa de Incentivo ao Esporte Municipal e dá outras providências.
7. Requerimento nº 212/2023, de autoria do Vereador João Batista de Almeida Junior, no sentido de ser informado, pelo Sr. Prefeito, sobre a coleta de lixo nos bairros rurais Funil e Eldorado.
8. Requerimento nº 213/2023, de autoria do Vereador Francisco de Assis Nunes da Silva, no sentido de ser informado, pelo Sr. Prefeito, sobre o projeto de reforma e manutenção emergencial da Escola “Barão de Santa Branca”.
9. Requerimento nº 214/2023, de autoria do Vereador Francisco de Assis Nunes da Silva, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, a respeito da manutenção do trator agrícola e arado.
10. Requerimento nº 215/2023, de autoria do Vereador João Batista de Almeida Junior, no sentido de ser informado, pelo Sr. Prefeito, sobre o ofício nº 22/23- RV, encaminhado pela Sabesp.
11. Requerimento nº 216/2023, de autoria da Vereadora Kalisa do Jota, no sentido de ser informada, pelo Sr. Prefeito, a respeito da utilização dos recursos, oriundos de emenda impositiva, para que a piscina do Centro de Lazer possa ser colocada à disposição da população.
12. Moção de Parabenização nº 10/2023, de autoria dos Vereadores João Batista de Almeida Junior, Jorge Luiz Sousa Miranda e Adinelson Tarcilio, ao escritor Wilson Chaves de Sousa, pelo lançamento de seu livro sobre a Escola “Waldemar Salgado”.
Santa Branca, 27 de outubro de 2023.
JORGE LUIZ SOUSA MIRANDA
PRESIDENTE