= MATÉRIA PARA A ORDEM DO DIA =
SESSÃO :- 108ª SESSÃO ORDINÁRIA – 17ª LEGISLATURA.
DATA :- 25 DE NOVEMBRO DE 2019.
HORÁRIO:- 20h30.
HÉLCIO LUIZ CASTELLO DE MORAES FILHO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA, em conformidade com o artigo 18, inciso II, alínea “j” c/c o artigo 112, todos do Regimento Interno desta Casa, comunica aos Srs. Vereadores, que a Ordem do Dia da sessão acima citada é a seguinte:
1. Projeto de Resolução (processo nº 1510/2019), de autoria da Mesa da Câmara, que dispõe sobre a concessão de Cestas de Natal aos Servidores e Estagiários da Câmara Municipal, com emenda aditiva ao artigo 1º, apresentada pelas Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento.
2. Requerimento nº 217/2019, de autoria dos Vereadores João Batista de Almeida Junior, Juliana de Sousa Santos e Ricardo Cabral Pereira, buscando obter, junto ao Sr. Prefeito, o demonstrativo analítico dos gastos com horas extras de todos os servidores, referente ao período de agosto a outubro do presente exercício.
3. Requerimento nº 218/2019, de autoria dos Vereadores João Batista de Almeida Junior, Juliana de Sousa Santos e Ricardo Cabral Pereira, buscando obter, junto ao Sr. Prefeito, cópia do controle de ponto de todos os servidores, referente ao período de agosto a outubro do presente exercício.
4. Requerimento nº 219/2019, de autoria dos Vereadores João Batista de Almeida Junior, Juliana de Sousa Santos e Ricardo Cabral Pereira, no sentido de serem informados, pelo Sr. Prefeito, a respeito da cota parte do ITR recebida pelo Município.
5. Requerimento nº 220/2019, de autoria dos Vereadores João Batista de Almeida Junior, Juliana de Sousa Santos e Ricardo Cabral Pereira, buscando informações do Sr. Prefeito, sobre a resposta dada no Processo Administrativo nº 3536/2019.
6. Requerimento nº 221/2019, de autoria dos Vereadores João Batista de Almeida Junior, Juliana de Sousa Santos e Ricardo Cabral Pereira, no sentido de serem informados pelo Sr. Prefeito, acerca da denúncia anônima, de venda de “sucata” e “ferro velho” de propriedade da prefeitura, na Rua Padre Álvaro Ruiz, neste município.
7. Requerimento nº 222/2019, de autoria dos Vereadores João Batista de Almeida Junior, Juliana de Sousa Santos e Ricardo Cabral Pereira, buscando informações junto ao Sr. Prefeito, sobre a fonte de recursos para pagamento dos professores mediadores escolar e comunitário.
8. Requerimento nº 223/2019, de autoria dos Vereadores João Batista de Almeida Junior, Juliana de Sousa Santos e Ricardo Cabral Pereira, no sentido de serem informados pelo Sr. Prefeito, a respeito de qual providência o Município tomará, para evitar o uso de drogas, furtos e vandalismo na Creche do Parque Cambuci.
Santa Branca, 22 de novembro de 2019.
HÉLCIO LUIZ CASTELLO DE MORAES FILHO
PRESIDENTE