SESSÃO :- 109ª SESSÃO ORDINÁRIA – 15ª LEGISLATURA.
DATA :- 26 DE SETEMBRO DE 2011.
HORÁRIO :- 20h30.
HÉLCIO LUIZ CASTELLO DE MORAES FILHO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA, em conformidade com o artigo 18, inciso II, alínea “j” c/c o artigo 112, todos do Regimento Interno desta Casa, comunica aos Srs. Vereadores, que a Ordem do Dia da sessão acima citada é a seguinte:-
1. Projeto de Lei (Processo nº 1.068/2011), encaminhado pelo Prefeito através da Mensagem GP-27/2011, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
2. Projeto de Lei (Processo nº 1.069/2011), encaminhado pelo Prefeito através da Mensagem GP-28/2011, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
3. Projeto de Lei (Processo nº 1.071/2011), encaminhado pelo Prefeito através da Mensagem GP-29/2011, que dispõe sobre alteração do parágrafo 2º do artigo 4º da Lei nº 739, de 23 de junho de 1998 e dá outras providências.
4. Projeto de Lei (Processo nº 903/2011), de autoria dos Vereadores Mônica de Fátima Dias Nunes Lemes e Helton Fabio de Souza, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano no município de Santa Branca – SP e dá outras providências.
5. Requerimento nº 99/2011, de autoria do Vereador Ovídio Pereira Fernandes, solicitando informações ao Sr. Prefeito a respeito do local e data de início do Programa “Esporte Social e da instalação da “Academia ao Ar Livre”.
6. Requerimento nº 100/2011, de autoria do Vereador Ovídio Pereira Fernandes, solicitando informações ao Sr. Prefeito sobre a data de início da recuperação da ponte localizada na estrada Santa Branca – Guararema, bairro Figueira Grande.
7. Requerimento nº 101/2011, de autoria dos Vereadores Celso Simão Leite e Sandra Maria Silva, solicitando informações ao Sr. Prefeito e ao Condephaat, sobre a recuperação e conservação da Ponte Metálica sobre o Rio Paraíba do Sul.
fls. 02.
8. Requerimento nº 102/2011, de autoria dos Vereadores Celso Simão Leite e Sandra Maria Silva, solicitando informações ao Sr. Prefeito sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura e Turismo.
Santa Branca, 23 de setembro de 2011.
HÉLCIO LUIZ CASTELLO DE MORAES FILHO
PRESIDENTE