= MATÉRIA PARA A ORDEM DO DIA =
SESSÃO :- 10ª SESSÃO ORDINÁRIA – 19ª LEGISLATURA.
DATA :- 14 DE ABRIL DE 2025.
HORÁRIO:- 19h.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA, em conformidade com os artigos 18, inciso II, alínea “j” e 112, todos do Regimento Interno desta Casa, comunica aos demais Vereadores, que a Ordem do Dia da sessão acima citada é a seguinte:
- Projeto de Lei (processo nº 422/2025) encaminhado pelo Sr. Prefeito através da Mensagem GP-11/2025, que dispõe sobre a criação da atividade autônoma de professor eventual para atuar na rede municipal de ensino de Santa Branca e dá outras providências, com emenda modificativa ao parágrafo único do artigo 4º, de autoria das Comissões de Justiça e Redação; Finanças e Orçamento e Educação, Saúde e Assistência Social.
- Requerimento nº 85/2025, de autoria do Vereador Wellington Cândido da Silva Leme e outros, no sentido de ser informado, pelo Sr. Prefeito, sobre cancelamento de vale para compras em supermercado, fornecido pela Prefeitura aos seus servidores.
Santa Branca, 10 de abril de 2025.
JOÃO BATISTA DE ALMEIDA JUNIOR-PRESIDENTE DA CÂMARA