= MATÉRIA PARA A ORDEM DO DIA =
SESSÃO :- 11ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – 17ª LEGISLATURA.
DATA :- 31 DE MARÇO DE 2020.
HORÁRIO:- 10h.
HÉLCIO LUIZ CASTELLO DE MORAES FILHO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA, em conformidade com o artigo 18, inciso II, alínea “j” c/c o artigo 112, todos do Regimento Interno desta Casa, comunica aos Srs. Vereadores, que a Ordem do dia da sessão acima citada é a seguinte:-
1. Projeto de Lei Complementar (processo nº 314/2020), encaminhado pelo Sr. Prefeito através da Mensagem GP-12/2020, que dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2020, abertura de crédito adicional especial ao orçamento de 2020 e dá outras providências.
2. Projeto de Lei (processo nº 73/2020), encaminhado pelo Sr. Prefeito através da Mensagem GP-03/2020, que cria o abono complementar ao salário mínimo nacional e dá outras providências.
Santa Branca, 30 de MARÇO de 2020.
HÉLCIO LUIZ CASTELLO DE MORAES FILHO
PRESIDENTE