= MATÉRIA PARA A ORDEM DO DIA =
SESSÃO :- 11ª SESSÃO ORDINÁRIA – 18ª LEGISLATURA.
DATA :- 12 DE ABRIL DE 2021.
HORÁRIO:- 18h.
FRANCISCO DE ASSIS NUNES DA SILVA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA, em conformidade com os artigos 18, inciso II, alínea “j” e 112, todos do Regimento Interno desta Casa, comunica aos Srs. Vereadores, que a Ordem do Dia da sessão acima citada é a seguinte:
1. Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município (processo nº 96/2021), subscrita por oito Vereadores, que dispõe sobre o horário das sessões ordinárias da Câmara Municipal de Santa Branca, em segunda discussão e votação.
2. Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município (processo nº 348/2021), encaminhada pelo Sr. Prefeito através da Mensagem GP-05/2021, que dispõe sobre a alteração de dispositivos à Lei Orgânica Municipal e dá outras providências, em primeira discussão e votação.
3. Requerimento nº 84/2021, de autoria dos Vereadores Adinelson Tarcilio e outros, buscando informações junto ao Sr. Prefeito, sobre a construção de Ossuário no Cemitério Municipal.
4. Requerimento nº 85/2021, de autoria do Vereador Francisco de Assis Nunes da Silva, no sentido de ser informado pelo Sr. Prefeito, a respeito de ações a serem implantadas no Setor de Saúde do Município.
5. Requerimento nº 86/2021, de autoria do Vereador Francisco de Assis Nunes da Silva, buscando informações junto ao Sr. Prefeito, sobre a execução de ações e programas no Setor de Educação do Município.
6. Requerimento nº 87/2021, de autoria do Vereador Francisco de Assis Nunes da Silva, buscando informações junto ao Sr. Prefeito, sobre a execução de ações e projetos no Setor de Obras do Município.
7. Requerimento nº 88/2021, de autoria do Vereador Adilson Dias dos Santos, buscando obter, junto ao Sr. Prefeito, a relação de gastos do FUNDEB, do período de janeiro a março de 2021 e informações sobre a contratação de professores.
8. Requerimento nº 89/2021, de autoria do Vereador Adilson Dias dos Santos, no sentido de ser informado pelo Sr. Prefeito, sobre o destino que se pretende dar às sucatas que estão amontoadas no Canteiro de Obras (Barracão).
9. Requerimento nº 90/2021, de autoria dos Vereadores Juan Jimenez Jurado Junior e outros, no sentido de serem informados pelo Sr. Prefeito a respeito no atraso nas aquisições de materiais de consumo para manutenção de equipamentos e máquinas.
10. Requerimento nº 91/2021, de autoria da Vereadora Kalisa Teixeira e Silva Monteiro Lobato e outros, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, sobre a realização de trabalho remoto por servidores da Prefeitura.
11. Requerimento nº 92/2021, de autoria dos Vereadores Adinelson Tarcilio e outros, no sentido de obterem, junto ao Sr. Prefeito, cópia do contrato da pavimentação asfáltica da Rua José Luiz de Siqueira.
12. Requerimento nº 93/2021, de autoria do Vereador Jorge Luiz Sousa Miranda, no sentido do Sr. Prefeito prestar informações a respeito do Setor de Educação do Município.
13. Requerimento nº 94/2021, de autoria do Vereador Jorge Luiz Sousa Miranda, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, sobre a pintura de faixas de pedestres nas vias públicas.
14. Moção de Parabenização nº 7/2021, subscrita por todos os Vereadores, ao Padre Alexsandro de Brito Ramos, pelas atividades religiosas desenvolvidas durante a Semana Santa – 2021.
Santa Branca, 09 de abril de 2021.
FRANCISCO DE ASSIS NUNES DA SILVA
PRESIDENTE DA CÂMARA