= MATÉRIA PARA A ORDEM DO DIA =
SESSÃO :- 110ª SESSÃO ORDINÁRIA – 16ª LEGISLATURA.
DATA :- 30 DE NOVEMBRO DE 2015.
HORÁRIO:- 20h30.
JOSÉ FRANCISCO DA SILVA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA, em conformidade com o artigo 18, inciso II, alínea “j” c/c o artigo 112, todos do Regimento Interno desta Casa, comunica aos Srs. Vereadores, que a Ordem do Dia da sessão acima citada é a seguinte:-
1. Projeto de Lei (Processo nº 929/2015), encaminhado pelo Sr. Prefeito através da Mensagem GP-43/2015, que dispõe sobre a criação do Departamento Municipal de Iluminação Pública – DEMIP na estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Santa Branca e dá outras providências.
2. Projeto de Resolução (Processo nº 970/2015), de autoria da Mesa da Câmara, que dispõe sobre a concessão de Cestas de Natal aos servidores da Câmara Municipal.
3. Requerimento nº 154/2015, de autoria do Vereador Marcos Roberto Florêncio, buscando informações junto ao Sr. Prefeito sobre a aplicação de recursos financeiros excedentes do FUNDEB.
4. Requerimento nº 155/2015, de autoria dos Vereadores João Batista de Almeida Junior, Eder de Araújo Senna e Adilson Dias dos Santos, buscando obter informações junto ao Sr. Prefeito a respeito do planejamento da Prefeitura relativo a limpeza e reparos nas vias públicas e rede de esgoto.
5. Requerimento nº 156/2015, de autoria dos Vereadores João Batista de Almeida Junior, Eder de Araújo Senna e Adilson Dias dos Santos, buscando obter informações junto ao Sr. Prefeito sobre a continuidade da construção da “Academia da Saúde”, no Centro de Lazer do Trabalhador.
6. Requerimento nº 157/2015, de autoria do Vereador Jurandir Siqueira, buscando obter junto ao Sr. Prefeito, cópia do contrato com a empresa que realiza o transporte escolar no Município.
7. Moção de Parabenização nº 26/2015, de autoria do Vereador Jurandir Siqueira, pelos 57 anos de fundação da Obra Social “Roberto Ugolini”.
Santa Branca, 27 de novembro de 2015.
JOSÉ FRANCISCO DA SILVA
PRESIDENTE