= MATÉRIA PARA A ORDEM DO DIA =
SESSÃO :- 110ª SESSÃO ORDINÁRIA – 18ª LEGISLATURA.
DATA :- 27 DE NOVEMBRO DE 2023.
HORÁRIO:- 19h.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA, em conformidade com os artigos 18, inciso II, alínea “j” e 112, todos do Regimento Interno desta Casa, comunica aos demais Vereadores, que a Ordem do Dia da sessão acima citada é a seguinte:-
1. Projeto de Lei Complementar (processo nº 1194/2023), encaminhado pelo Sr. Prefeito através da Mensagem GP-40/2023, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar de R$222.361,82 ao Orçamento de 2023 e dá outras providências.
2. Projeto de Lei Complementar (processo nº 1222/2023), encaminhado pelo Sr. Prefeito através da Mensagem GP-41/2023, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar de R$37.302,65 ao Orçamento de 2023 e dá outras providências.
3. Projeto de Lei Complementar (processo nº 1361/2023), encaminhado pelo Sr. Prefeito através da Mensagem GP-35/2023, que dispõe sobre a alteração, inclusão de metas e valores definidos no Plano Plurianual PPA 2022/2025 e na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024, adequando-os e convalidando com as Metas e Prioridades estabelecidos na LOA – Lei Orçamentária Anual para 2024 e dá outras providências
4. Projeto de lei (processo nº 453/2023), encaminhado pelo Sr. Prefeito através da Mensagem GP-16/2023, tendo sua redação mudada posteriormente pelo autor e enviada através do ofício nº 446/2023/GP, que extingue os cargos de Calceteiro I e Soldador I e altera a quantidade de vagas do cargo de Psicólogo e dá outras providências.
5. Projeto de Decreto Legislativo (processo nº 1197/2023), subscrito por todos os Vereadores, que dispõe sobre a concessão do título de “Cidadão Santabranquense” ao Padre Luís Fernando Soares.
6. Requerimento nº 226/2023, de autoria do Vereador Juan Jimenez Jurado Junior, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, sobre aplicação das emendas impositivas indicadas para a saúde, referentes aos exercícios de 2022 e 2023.
7. Requerimento nº 227/2023, de autoria do Vereador Juan Jimenez Jurado Junior, no sentido de ser informado, pelo Sr. Prefeito, a respeito da contratação de guardas de segurança para o Pronto Atendimento Municipal.
8. Requerimento nº 228/2023, de autoria do Vereador Juan Jimenez Jurado Junior, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, sobre os exames de raio x no Pronto Atendimento Municipal.
9. Requerimento nº 229/2023, de autoria do Vereador Jorge Luis Sousa Miranda, no sentido de ser informado, pelo Sr. Prefeito, a respeito da implantação da jornada 12×36 para os servidores públicos municipais.
10. Moção de Parabenização nº 14/2023, subscrita por todos os Vereadores, à Comissão Organizadora da “1ª Marcha Para Jesus de Santa Branca”.
Santa Branca, 24 de novembro de 2023.
JORGE LUIZ SOUSA MIRANDA
PRESIDENTE