= MATÉRIA PARA A ORDEM DO DIA =
SESSÃO :- 111ª SESSÃO ORDINÁRIA – 16ª LEGISLATURA.
DATA :- 07 DE DEZEMBRO DE 2015.
HORÁRIO:- 20h30.
JOSÉ FRANCISCO DA SILVA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA, em conformidade com o artigo 18, inciso II, alínea “j” c/c o artigo 112, todos do Regimento Interno desta Casa, comunica aos Srs. Vereadores, que a Ordem do Dia da sessão acima citada é a seguinte:-
1. Projeto de Lei (Processo nº 733/2015), encaminhado pelo Sr. Prefeito através da Mensagem GP-35/2015, que estima a receita e fixa a despesa do município de Santa Branca para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências (Lei Orçamentária Anual do Município para 2016), com as seguintes emendas:- Modificativa ao artigo 6º, incisos II e III e Supressiva ao parágrafo 1º do artigo 6º (itens 1 e 2) de autoria das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento.
2. Projeto de Lei (Processo nº 1.011/2015), encaminhado pelo Sr. Prefeito através da Mensagem GP-44/2015, que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2015 e dá outras providências.
3. Projeto de Lei (Processo nº 992/2015), de autoria do Vereador Jurandir Siqueira, que institui a “Semana Sócio – Cultural Evangélica” no Município de Santa Branca.
4. Requerimento nº 158/2015, de autoria do Vereador Jurandir Siqueira, objetivando obter informações, junto ao Sr. Prefeito, sobre o motivo dos veículos da empresa Almeida Transportes estarem sendo guardados no “Barracão” da Prefeitura.
5. Requerimento nº 159/2015, de autoria do Vereador Jurandir Siqueira, objetivando obter informações, junto ao Sr. Prefeito, sobre o motivo da manutenção dos veículos da empresa Almeida Transportes estar sendo realizada no “Barracão” da Prefeitura, por servidores municipais.
6. Requerimento nº 160/2015, de autoria do Vereador Jurandir Siqueira, objetivando obter junto ao Sr. Prefeito, cópia do Boletim de Ocorrência de acidente envolvendo veículo da Prefeitura.
7. Requerimento nº 161/2015, de autoria do Vereador Jurandir Siqueira, objetivando obter junto ao Sr. Prefeito, cópia da petição inicial referente a Ação de Reintegração de Posse, cuja autora é a Prefeitura.
fls. 02.
8. Requerimento nº 162/2015, de autoria do Vereador Marcos Roberto Florêncio, objetivando obter junto ao Sr. Prefeito, informações sobre a situação atual do processo nº 0000868162009826.
Santa Branca, 04 de dezembro de 2015.
JOSÉ FRANCISCO DA SILVA
PRESIDENTE