= MATÉRIA PARA A ORDEM DO DIA =
SESSÃO :- 112ª SESSÃO ORDINÁRIA – 16ª LEGISLATURA.
DATA :- 14 DE DEZEMBRO DE 2015.
HORÁRIO:- 20h30.
JOSÉ FRANCISCO DA SILVA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA, em conformidade com o artigo 18, inciso II, alínea “j” c/c o artigo 112, todos do Regimento Interno desta Casa, comunica aos Srs. Vereadores, que a Ordem do Dia da sessão acima citada é a seguinte:-
1. Projeto de Lei (Processo nº 1.017/2015), encaminhado pelo Sr. Prefeito através da Mensagem GP-45/2015, que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2015 e dá outras providências.
2. Projeto de Lei (Processo nº 1.050/2015), encaminhado pelo Sr. Prefeito através da Mensagem GP-50/2015, que estabelece o valor mínimo para ajuizamento de execuções fiscais de créditos tributários e não tributários e dá outras providências, com as seguintes emendas:- modificativa ao artigo 3º, caput e parágrafo único; supressiva ao parágrafo único do artigo 4º e correção na redação do artigo 10, apresentadas pelas Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento.
3. Moção de Parabenização nº 27/2015, de autoria do Vereador Leopoldo José Rodrigues, pelos 100 anos da escola “Barão de Santa Branca.
Santa Branca, 11 de dezembro de 2015.
JOSÉ FRANCISCO DA SILVA
PRESIDENTE