= MATÉRIA PARA A ORDEM DO DIA =
SESSÃO :- 112ª SESSÃO ORDINÁRIA – 17ª LEGISLATURA.
DATA :- 10 DE FEVEREIRO DE 2020.
HORÁRIO:- 20h30.
HÉLCIO LUIZ CASTELLO DE MORAES FILHO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA, em conformidade com o artigo 18, inciso II, alínea “j” c/c o artigo 112, todos do Regimento Interno desta Casa, comunica aos Srs. Vereadores, que a Ordem do Dia da sessão acima citada é a seguinte:
1. Projeto de Lei Complementar (processo nº 12/2020), encaminhado pelo Sr. Prefeito através da Mensagem GP-01/2020, que dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2020, abertura de crédito adicional especial ao orçamento de 2020 e dá outras providências.
2. Projeto de Decreto Legislativo (protocolo nº 1685/2019), de autoria da Mesa da Câmara, que dispõe sobre indicação à medalha de “Honra ao Mérito Desportivo” e dá outras providências.
3. Requerimento nº 13/2020, de autoria dos Vereadores Ricardo Cabral Pereira, Juliana de Sousa Santos e João Batista de Almeida Junior, buscando obterem, junto ao Sr. Prefeito, o demonstrativo analítico dos gastos com horas extras de todos os servidores, referente ao período de novembro/2019 a janeiro/2020.
4. Requerimento nº 14/2020, de autoria dos Vereadores Ricardo Cabral Pereira, Juliana de Sousa Santos e João Batista de Almeida Junior, no sentido de ser remetida, pelo Sr. Prefeito, a relação nominal dos gestores das Unidades Escolares (Diretores Administrativos, Vice-Diretores e Diretores Pedagógicos), bem como dos profissionais designados para o Centro Educacional Técnico e Pedagógico e Professores Mediadores Escolares e Comunitários.
5. Requerimento nº 15/2020, de autoria dos Vereadores Ricardo Cabral Pereira, Juliana de Sousa Santos e João Batista de Almeida Junior, buscando informações junto ao Sr. Prefeito, a respeito das providências que estão sendo tomadas para sanar os problemas no prédio da EMEF “Barão de Santa Branca”.
6. Requerimento nº 16/2020, de autoria dos Vereadores Ricardo Cabral Pereira, Juliana de Sousa Santos e João Batista de Almeida Junior, buscando obterem, junto ao Sr. Prefeito, a relação de funcionários e de serviços prestados pela empresa MARIA A DOS SANTOS SERVIÇOS DE LIMPEZA – ME, através do contrato nº 193/19.
7. Requerimento nº 17/2020, de autoria da Vereadora Rosemara Salete dos Santos, buscando informações do Sr. Prefeito, a respeito da realização de concurso público este ano, para quais cargos e quantas vagas de cada um.
8. Requerimento nº 18/2020, de autoria da Vereadora Rosemara Salete dos Santos, no sentido de ser informada pelo Sr. Prefeito, se há previsão de realização de curso de capacitação para agentes comunitários, a fim de preencher as vagas existentes.
9. Requerimento nº 19/2020, de autoria da Vereadora Rosemara Salete dos Santos, buscando informações junto ao Sr. Prefeito, a respeito de verba disponível para o Departamento da Cultura.
10. Requerimento nº 20/2020, de autoria da Vereadora Rosemara Salete dos Santos, no sentido de ser informada pelo Sr. Prefeito, sobre o fornecimento de escritura aos proprietários de imóveis do Residencial “Padre José Motta”.
11. Requerimento nº 21/2020, de autoria do Vereador Juan Jimenez Jurado Junior, buscando informações junto ao Sr. Prefeito, a respeito da pavimentação asfáltica da estrada Santa Branca – Guararema e de parte da Rodovia SP/77, até o Restaurante “Engenho Velho”.
12. Requerimento nº 22/2020, de autoria do Vereador Juan Jimenez Jurado Junior, no sentido de ser informado pelo Sr. Prefeito, sobre a construção do muro de arrimo no início da estrada que dá acesso ao bairro “Toca do Leitão”.
13. Requerimento nº 23/2020, de autoria do Vereador Juan Jimenez Jurado Junior, buscando informações junto ao Sr. Prefeito, se há pretensão do Executivo instalar câmeras de segurança nas entradas desta cidade, e em qual prazo.
14. Requerimento nº 24/2020, de autoria do Vereador Juan Jimenez Jurado Junior, no sentido de ser informado pelo Sr. Prefeito, se a prefeitura pretende construir pontos de ônibus cobertos em alguns locais da cidade.
15. Requerimento nº 25/2020, de autoria do Vereador Juan Jimenez Jurado Junior, buscando informações junto ao Sr. Prefeito, sobre a restauração do Anfiteatro Municipal.
Santa Branca, 07 de fevereiro de 2020.
HÉLCIO LUIZ CASTELLO DE MORAES FILHO
PRESIDENTE