= MATÉRIA PARA A ORDEM DO DIA =
SESSÃO :- 112ª SESSÃO ORDINÁRIA – 18ª LEGISLATURA.
DATA :- 11 DE DEZEMBRO DE 2023.
HORÁRIO:- 19h.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA, em conformidade com os artigos 18, inciso II, alínea “j” e 112, todos do Regimento Interno desta Casa, comunica aos demais Vereadores, que a Ordem do Dia da sessão acima citada é a seguinte:-
1. Emenda Modificativa, de autoria do Vereador Adinelson Tarcilio,ao Projeto de Lei (Processo nº 1051/2023), que estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Branca para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências, destinando recursos financeiros à Associação Crianças Especiais de Santa Branca – Antonio Narvaes – CESB, mediante anulação parcial de dotações da Divisão de Promoção Social.
2. Projeto de Lei (Processo nº 1051/2023), enviado pelo Sr. Prefeito através da Mensagem GP-34/2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Branca para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências, com emendas individuais/impositivas de autoria dos Vereadores.
3. Projeto de Lei Complementar (processo nº 1295/2023), encaminhado pelo Sr. Prefeito através da Mensagem GP-50/2023, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar de R$76.418,75 ao Orçamento de 2023 e dá outras providências
4. Projeto de Lei Complementar (processo nº 1321/2023), encaminhado pelo Sr. Prefeito através da Mensagem GP-51/2023, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar de R$40.000,00 ao Orçamento de 2023 e dá outras providências.
5. Projeto de Lei (processo nº 1247/2023), encaminhado pelo Sr. Prefeito através da Mensagem GP-45/2023, que dispõe sobre alterações do Protocolo de Intenções e Consolidação do Contrato do Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê – CONDEMAT, ratificado pela Lei Municipal nº 1707, de 05 de setembro de 2019 e dá outras providências.
6. Requerimento nº 231/2023, de autoria do Vereador Jorge Luiz Sousa Miranda, no sentido de ser informado, pelo Sr. Prefeito, sobre o sistema educacional do Município.
7. Requerimento nº 232/2023, de autoria do Vereador Jorge Luiz Sousa Miranda, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, a respeito do atendimento de pacientes inseridos no CROSS.
8. Requerimento nº 233/2023, de autoria do Vereador Juan Jimenez Jurado Junior, no sentido de ser informado, pelo Sr. Prefeito, sobre resposta ao processo administrativo nº 3202, de 27/07/2023, reiterado pelo protocolo nº 4095, de 12/09/2023.
9. Moção de Boas Vindas nº 15/2023, de autoria do Vereador Juan Jimenez Jurado Junior, ao Governador do Distrito 4571 do Rotary Clube, Sr. Pedro Luiz Dalbone da Cunha e esposa.
Santa Branca, 08 de dezembro de 2023.
JORGE LUIZ SOUSA MIRANDA
PRESIDENTE