SESSÃO :- 113ª SESSÃO ORDINÁRIA – 15ª LEGISLATURA.
DATA :- 24 DE OUTUBRO DE 2011.
HORÁRIO :- 20h30.
HÉLCIO LUIZ CASTELLO DE MORAES FILHO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA, em conformidade com o artigo 18, inciso II, alínea “j” c/c o artigo 112, todos do Regimento Interno desta Casa, comunica aos Srs. Vereadores, que a Ordem do Dia da sessão acima citada é a seguinte:-
1. Projeto de Lei (Processo nº1.148/2011), encaminhado pelo Prefeito Municipal através da Mensagem GP-30/2011, que estabelece normas para execução de serviço de transporte individual de passageiros em veículos e dá outras providências.
2. Requerimento nº 110/2011, de autoria do Vereador Ovídio Pereira Fernandes, solicitando informações ao Sr. Prefeito sobre o inicio da reforma e ampliação da Creche Municipal “Renato Cabral Pereira”.
3. Requerimento nº 111/2011, de autoria do Vereador Ovídio Pereira Fernandes, solicitando ao Sr. Prefeito cópia do contrato firmado com a empresa Rio & Sousa – Máquinas e Equipamentos, para locação de máquinas.
4. Requerimento nº112/2011, de autoria dos Vereadores Sandra Maria Silva e Celso Simão Leite, solicitando informações ao Sr.Prefeito sobre a contratação de servidores na área da Saúde através de R.P.A – Recebido de Pagamentos de Autônomo.
5. Requerimento nº113/2011, de autoria do Vereador Ovídio Pereira Fernandes, solicitando informações ao Sr. Prefeito sobre aquisição de ônibus escolares através do Programa Federal “Caminho da Escola”.
6. Requerimento nº 114/2011, de autoria da Vereadora Mônica de Fátima Dias Nunes Lemes, solicitando informações ao Sr.Prefeito , sobre a discussão a respeito do regime jurídico dos servidores municipais e a reforma administrativa.
7. Requerimento nº115/2011, de autoria da Vereadora Mônica de Fátima Dias Nunes Lemes, solicitando informações ao Sr. Prefeito, sobre o projeto de abertura da rua Rafael Ribeiro Couto.
Santa Branca, 21 de outubro de 2011.
HÉLCIO LUIZ CASTELLO DE MORAES FILHO
PRESIDENTE