= MATÉRIA PARA A ORDEM DO DIA =
SESSÃO :- 113ª SESSÃO ORDINÁRIA – 17ª LEGISLATURA.
DATA :- 17 DE FEVEREIRO DE 2020.
HORÁRIO:- 20h30.
HÉLCIO LUIZ CASTELLO DE MORAES FILHO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA, em conformidade com o artigo 18, inciso II, alínea “j” c/c o artigo 112, todos do Regimento Interno desta Casa, comunica aos Srs. Vereadores, que a Ordem do Dia da sessão acima citada é a seguinte:
1. Projeto de Lei (protocolo nº 1663/2019), encaminhado pelo Sr. Prefeito, através da Mensagem GP-50/2019, que regula os atos e processos administrativos no âmbito da Administração Pública Municipal.
2. Projeto de Lei Complementar (processo nº 13/2020), encaminhado pelo Sr. Prefeito através da Mensagem GP-02/2020, que dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2020, abertura de crédito adicional especial ao orçamento de 2020 e dá outras providências.
3. Requerimento nº 26/2020, de autoria da Vereadora Rosemara Salete dos Santos, buscando informações junto ao Sr. Prefeito, se pretende contratar Frente de Trabalho para o Município de Santa Branca.
4. Requerimento nº 27/2020, de autoria da Vereadora Rosemara Salete dos Santos, buscando informações junto ao Sr. Prefeito, de que informe com clareza como está o andamento do Processo para calçamento da rua Guilhermina Hypólito.
5. Requerimento nº 28/2020, de autoria da Vereadora Rosemara Salete dos Santos, buscando informações junto ao Sr. Prefeito, a respeito da Obra do Postinho II.
6. Requerimento nº 29/2020, de autoria da Vereadora Rosemara Salete dos Santos, buscando informações junto ao Sr. Prefeito, se pretende tomar alguma providência sobre a passagem de caminhões carregados de lenha por este município.
7. Requerimento nº 30/2020, de autoria do Vereador Alexandro Donizeti de Araújo Silva, buscando esclarecimentos ao Sr. Prefeito, sobre o atendimento do SAMU, tendo em vista reclamações de munícipes.
8. Requerimento nº 31/20209, de autoria dos Vereadores, João Batista de Almeida Junior, Ricardo Cabral Pereira e Juliana de Sousa Santos, no sentido de serem informados pelo Sr. Prefeito, quando será concedido o reajuste para os cargos de agentes comunitários de saúde e agente de combate à endemias.
9. Requerimento nº 32/2020, de autoria do Vereador, Juan Jimenez Jurado Junior, no sentido de ser informado pelo Sr. Prefeito se há planejamento para a realização de sinalização em nosso município.
10. Requerimento nº 33/2020, de autoria do Vereador, Juan Jimenez Jurado Junior, no sentido de ser informado pelo Sr. Prefeito se pretende tomar alguma providência quanto à ausência de vagas para estacionar nas vias públicas.
11. Requerimento nº 34/2020, de autoria do Vereador, Juan Jimenez Jurado Junior, no sentido de ser informado pelo Sr. Prefeito se há o planejamento para a manutenção das estradas rurais.
12. Requerimento nº 35/2020, de autoria do Vereador, Juan Jimenez Jurado Junior, no sentido de que o Sr. Prefeito preste algumas informações sobre a causa animal.
13. Requerimento nº 36/2020, de autoria dos Vereadores, João Batista de Almeida Junior, Ricardo Cabral Pereira e Juliana de Sousa Santos, no sentido de serem informados pelo Sr. Prefeito a atual composição do Conselho Municipal da Saúde.
Santa Branca, 14 de fevereiro de 2020.
HÉLCIO LUIZ CASTELLO DE MORAES FILHO
PRESIDENTE