= MATÉRIA PARA A ORDEM DO DIA =
SESSÃO :- 114ª SESSÃO ORDINÁRIA – 17ª LEGISLATURA.
DATA :- 02 DE MARÇO DE 2020.
HORÁRIO:- 20h30.
HÉLCIO LUIZ CASTELLO DE MORAES FILHO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA, em conformidade com o artigo 18, inciso II, alínea “j” c/c o artigo 112, todos do Regimento Interno desta Casa, comunica aos Srs. Vereadores, que a Ordem do Dia da sessão acima citada é a seguinte:
1. Projeto de Lei (processo nº 78/2020), de autoria do Vereador Eder de Araújo Senna, que institui a “Semana Quebrando o Silêncio”.
2. Requerimento nº37/2020, de autoria do Vereador Eder de Araujo Senna, buscando informações ao Sr. Prefeito, a respeito das casas do Conjunto Habitacional CDHU.
3. Requerimento nº 38/2020, de autoria dos Vereadores Ricardo Cabral Pereira, Juliana de Sousa Santos e João Batista de Almeida Junior, buscando informações ao Sr. Prefeito, sobre a defasagem na composição da equipe administrativa da EMEF “Barão de Santa Branca”.
4. Requerimento nº 39/2020, de autoria dos Vereadores Ricardo Cabral Pereira, Juliana de Sousa Santos e João Batista de Almeida Junior, buscando informações ao Sr. Prefeito, se será concedida no mês de março a revisão geral anual aos servidores públicos do município, conforme previsto em lei municipal.
5. Requerimento nº40/2020, de autoria do Vereador Eder de Araujo Senna, buscando informações ao Sr. Prefeito, se há previsão para a limpeza da Avenida Santa Luzia.
Santa Branca, 27 de fevereiro de 2020.
HÉLCIO LUIZ CASTELLO DE MORAES FILHO
PRESIDENTE