= MATÉRIA PARA A ORDEM DO DIA =
SESSÃO :- 115ª SESSÃO ORDINÁRIA – 17ª LEGISLATURA.
DATA :- 09 DE MARÇO DE 2020.
HORÁRIO:- 20h30.
HÉLCIO LUIZ CASTELLO DE MORAES FILHO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA, em conformidade com o artigo 18, inciso II, alínea “j” c/c o artigo 112, todos do Regimento Interno desta Casa, comunica aos Srs. Vereadores, que a Ordem do Dia da sessão acima citada é a seguinte:
1. Projeto de Decreto Legislativo (processo nº213/2020), de autoria da Mesa da Câmara, que dispõe sobre indicação ao Diploma “Mulher Cidadã” e dá outras providências.
2. Requerimento nº 41/2020, de autoria dos Vereadores João Batista de Almeida Junior, Juliana de Sousa e Ricardo Cabral Pereira, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, sobre quais problemas apresentaram a obra da Rua Benedito Rodrigues Rosa e as providências que serão tomadas pela Prefeitura.
3. Requerimento nº 42/2020, de autoria dos Vereadores Ricardo Cabral Pereira, Juliana de Sousa Santos e João Batista de Almeida Junior, no sentido de serem informados pelo Sr. Prefeito, através da Secretaria de Obras e Transporte, sobre quais as providências de fiscalização, visando a qualidade e continuidade dos serviços prestados.
4. Requerimento nº 43/2020, de autoria dos Vereadores Ricardo Cabral Pereira, Juliana de Sousa Santos e João Batista de Almeida Junior, no sentido de serem informados pelo Sr. Prefeito, através da Secretaria da Educação, sobre a existência de AVCB – Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros, em unidades escolares e demais órgãos administrados por esta Secretaria.
5. Requerimento nº 44/2020, de autoria dos Vereadores Ricardo Cabral Pereira, Juliana de Sousa Santos e João Batista de Almeida Junior, buscando obter, junto ao Sr. Prefeito, a relação de servidores efetivos e/ou cargos em comissão nomeados e exonerados, no período de 01/01/2020 até a data de resposta do requerimento, com indicação do nome do servidor, cargo ocupado, respectivo vencimento, data de admissão/exoneração e tipo de provimento.
6. Requerimento nº 45/2020, de autoria dos Vereadores João Batista de Almeida Junior, Juliana de Sousa Santos e Ricardo Cabral Pereira, buscando obter, junto ao Sr. Prefeito, a relação de profissionais e empresas contratadas que ministraram cursos e palestras na rede municipal de Educação, desde janeiro de 2017 até a março de 2020, indicando data, tema, nome do palestrante e valor pago. Requerem, ainda, seja informado a fonte de recursos que custearam os pagamentos.
7. Requerimento nº 46/2020, de autoria dos Vereadores João Batista de Almeida Junior, Juliana de Sousa Santos e Ricardo Cabral Pereira, no sentido de serem informados, pelo Sr. Prefeito, sobre a data prevista para conclusão das obras das Ruas Guilhermina Hipólito e Benedito Rodrigues Rosa.
8. Requerimento nº 47/2020, de autoria dos Vereadores João Batista de Almeida Junior, Juliana de Sousa Santos e Ricardo Cabral Pereira, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, por qual motivo não houve aula no dia 03/03 (terça-feira), bem como seja enviado a esta Edilidade cópia do bilhete encaminhado aos pais e outros documentos que justifiquem a paralização das aulas.
9. Requerimento nº 48/2020, de autoria dos Vereadores João Batista de Almeida Junior, Juliana de Sousa Santos e Ricardo Cabral Pereira, no sentido de serem informados, pelo Sr. Prefeito, a respeito dos problemas apresentados na obra da Rua Francisco Braga Nogueira.
10. Requerimento nº 49/2020, de autoria dos Vereadores Ricardo Cabral Pereira, Juliana de Sousa Santos e João Batista de Almeida Junior, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, sobre os serviços que estão sendo realizados pelo Consórcio Intermunicipal Três Rios.
11. Requerimento nº 50/2020, de autoria dos Vereadores Ricardo Cabral Pereira, Juliana de Sousa Santos e João Batista de Almeida Junior, buscando, junto ao Sr. Prefeito, obter cópias dos documentos fiscais apresentados pela prestadora dos serviços, referentes a cada pagamento, vistados pelas Secretarias Municipais de Educação e Serviços e Obras, acompanhadas dos Termos de Recebimento dos Serviços expedidos mensalmente por estas secretarias – Contrato nº 193/19.
12. Requerimento nº 51/2020, de autoria do Vereador Juan Jimenez Jurado Junior, no sentido de obter, junto ao Sr. Prefeito, o planejamento da coleta de lixo no Município.
13. Requerimento nº 52/2020, de autoria do Vereador Juan Jimenez Jurado Junior, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, sobre o motivo do fechamento dos portões laterais e do fundo do Cemitério Municipal.
Santa Branca, 06 de março de 2020.
HÉLCIO LUIZ CASTELLO DE MORAES FILHO
PRESIDENTE