MATÉRIA PARA A ORDEM DO DIA =

SESSÃO :-            115ª SESSÃO ORDINÁRIA – 18ª LEGISLATURA.

DATA      :-            26 DE FEVEREIRO DE 2024.        

HORÁRIO:-           19h.

                              O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA, em conformidade com os artigos 18inciso II, alínea “j” e 112, todos do Regimento Interno desta Casa, comunica aos demais Vereadores, que a Ordem do Dia da sessão acima citada é a seguinte:-                          

                                    1. Projeto de lei (processo nº 1371/2023), de autoria da Mesa da Câmara, que dispõe sobre a criação do emprego público de Analista de Compras, Licitações e Contratos no Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Santa Branca e dá outras providências, com emendas modificativas aos artigos 1º e 2º, de autoria das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento.

                                    2. Requerimento nº 14/2024, de autoria do Vereador Juan Jimenez Jurado Junior, buscando obter informações, junto ao Sr. Prefeito, sobre a limpeza do Córrego São Joaquim.

                                    3. Requerimento nº 15/2024, de autoria do Vereador Juan Jimenez Jurado Junior, no sentido de ser informado, pelo Sr. Prefeito, a respeito da instalação de manilhas para escoamento de água pluviais nas Ruas 3 e 4 do Bairro Santa Tereza.

                                    4. Requerimento nº 16/2024, de autoria do Vereador Juan Jimenez Jurado Junior, buscando obter informações, junto ao Sr. Prefeito, sobre o processo administrativo nº 221/2023, protocolado na Prefeitura em 12/05/2023, referente à tubulação na Rua Gentil Batista Carlos, bairro Jardim Costão.     

                                    5. Requerimento nº 17/2024, de autoria do Vereador Juan Jimenez Jurado Junior, no sentido de ser informado, pelo Sr. Prefeito, a respeito do estado de conservação de máquinas motoniveladoras – Patrol, de propriedade do Município.

                                    6. Requerimento nº 18/2024, de autoria do Vereador Valdemar de Siqueira, buscando obter informações, junto ao Sr. Prefeito, sobre a troca e manutenção de tubulação na rua Olívio Santorato (Rua 7), no bairro Jardim Costão.

                                    7. Requerimento nº 19/2024, de autoria do Vereador Valdemar de Siqueira, buscando obter informações, junto ao Sr. Prefeito, acerca das providências que serão adotadas pelo Poder Executivo, para escoamento das águas pluviais na rua Benedito José de Campos, Bairro Santa Joana.

                                    8. Requerimento nº 20/2024, de autoria do Vereador Adilson Dias dos Santos, no sentido de ser informado, pelo Sr. Prefeito, a respeito do piso salarial dos professores.

                                    9. Requerimento nº 21/2024, de autoria do Vereador Adilson Dias dos Santos, no sentido de ser informado, pelo Sr. Prefeito, sobre a falta da fórmula infantil “Aptamil” na Rede Municipal de Saúde.

                                    10. Requerimento nº 22/2024, de autoria do Vereador Francisco de Assis Nunes da Silva, buscando obter informações, junto ao Sr. Prefeito, a respeito das atribuições dos Auxiliares de Vida Escolar – AVEs.

                                    11. Requerimento nº 23/2024, de autoria do Vereador Francisco de Assis Nunes da Silva, no sentido de ser informado, pelo Sr. Prefeito, a respeito da possibilidade de atualização do Código de Edificações.

                                    12. Requerimento nº 24/2024, de autoria do Vereador Francisco de Assis Nunes da Silva, buscando obter informações, junto ao Sr. Prefeito, sobre o conserto do trator para uso da população.

                                    13. Requerimento nº 25/2024, de autoria do Vereador Francisco de Assis Nunes da Silva, no sentido de ser informado, pelo Sr. Prefeito, a respeito da realização de manutenção na Escola “Barão de Santa Branca”.

                                    14. Requerimento nº 26/2024, de autoria do Vereador Francisco de Assis Nunes da Silva, buscando obter informações, junto ao Sr. Prefeito, sobre o plantio de grama na Escola “Benedita Pereira de Albuquerque”.

                                    15. Requerimento nº 27/2024, de autoria do Vereador Adinelson Tarcilio, no sentido de ser informado, pelo Sr. Prefeito, a respeito da realização de melhorias no bairro Estância Nova Campos do Jordão.

                                    16. Requerimento nº 28/2024, de autoria do Vereador Adinelson Tarcilio, buscando obter, junto ao Sr. Prefeito, cópia do edital do processo seletivo para contratação de professores por prazo determinado.

                                    17.  Requerimento nº 29/2024, de autoria do Vereador Jorge Luiz Sousa Miranda, no sentido de ser informado, pelo Sr. Prefeito, a respeito da obra na Rua João Pessoa.

                                    18.  Requerimento nº 30/2024, de autoria do Vereador Jorge Luiz Sousa Miranda, no sentido de ser informado, pelo Sr. Prefeito, sobre o descarte de carne.

                                    Santa Branca, 23 de fevereiro de 2024.

                                                                                         JORGE LUIZ SOUSA MIRANDA

                                                                                                 PRESIDENTE

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