SESSÃO :- 116ª SESSÃO ORDINÁRIA – 15ª LEGISLATURA.
DATA :- 28 DE NOVEMBRO DE 2011.
HORÁRIO :- 20h30.
HÉLCIO LUIZ CASTELLO DE MORAES FILHO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA, em conformidade com o artigo 18, inciso II, alínea “j” c/c o artigo 112, todos do Regimento Interno desta Casa, comunica aos Srs. Vereadores, que a Ordem do Dia da sessão acima citada é a seguinte:-
1. Requerimento nº 123/2011, de autoria dos Vereadores Alexandre Teles Porto e Hélcio Luiz Castello de Moraes Filho, solicitando informações ao D.E.R. – Departamento de Estradas de Rodagem, Regional de Taubaté, a respeito de reparos na Rodovia “Nilo Máximo” (SP/77).
2. Requerimento nº 124/2011, de autoria dos Vereadores Alexandre Teles Porto e Hélcio Luiz Castello de Moraes Filho, solicitando informações ao Sr. Prefeito a respeito do exercício do comércio ambulante na cidade.
3. Requerimento nº 125/2011, de autoria dos Vereadores Sandra Maria Silva e Celso Simão Leite, solicitando a relação de todas as empresas do Município e informações sobre o pagamento de royalties.
4. Requerimento nº 126/2011, de autoria dos Vereadores Sandra Maria Silva e Celso Simão Leite, solicitando informações ao Sr. Prefeito a respeito de quando serão adquiridos anestésicos para uso dos dentistas da Rede Municipal de Saúde.
5. Requerimento nº 127/2011, de autoria dos Vereadores Alexandre Teles Porto e Hélcio Luiz Castello de Moraes Filho, solicitando informações ao Sr. Prefeito sobre o cumprimento da lei que regulamenta o uso de caçambas, legislação que obriga a manutenção de vias públicas limpas por parte dos moradores e respectiva fiscalização
6. Moção de Pesar nº 31/2011, de autoria do Vereador Alexandre Teles Porto, em razão do falecimento do Sr. Guarací Meleiro Lopes.
7. Moção de Parabenização nº 32/2011, de autoria da Vereadora Maria Margarete Santana da Silva à Direção, Professores, Funcionários, Alunos e Pais de Alunos da Escola “Professora Benedita Pereira de Albuquerque”.
8. Moção de Parabenização nº 33/2011, de autoria dos Vereadores Celso Simão Leite e Sandra Maria Silva, ao Sr. Risoaldo Ramos de Oliveira, pela passagem do seu aniversário natalício.
Santa Branca, 25 de novembro de 2011.
HÉLCIO LUIZ CASTELLO DE MORAES FILHO
PRESIDENTE