= MATÉRIA PARA A ORDEM DO DIA =
SESSÃO :- 116ª SESSÃO ORDINÁRIA – 17ª LEGISLATURA.
DATA :- 16 DE MARÇO DE 2020.
HORÁRIO:- 20h30.
HÉLCIO LUIZ CASTELLO DE MORAES FILHO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA, em conformidade com o artigo 18, inciso II, alínea “j” c/c o artigo 112, todos do Regimento Interno desta Casa, comunica aos Srs. Vereadores, que a Ordem do Dia da sessão acima citada é a seguinte:
1. Projeto de Lei (processo nº 138/2020), encaminhado pelo Sr. Prefeito através da Mensagem GP-08/2020, que dispõe sobre a denominação de Creche Municipal e dá outras providências.
2. Projeto de Lei (processo nº 243/2020), encaminhado pelo Sr. Prefeito através da Mensagem GP-10/2020, que altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 1.042, de 17 de fevereiro de 2004.
3. Projeto de Lei (processo nº 279/2020), de autoria da Mesa da Câmara, que dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Santa Branca.
4. Requerimento nº 53/2020, de autoria dos Vereadores Ricardo Cabral Pereira, Juliana de Sousa Santos e João Batista de Almeida Junior, no sentido de serem informados pelo Sr. Prefeito, se há pretensão do Poder Executivo em construir coberturas nos pontos de táxi deste município, bem como seja encaminhada a esta Edilidade, cópia da resposta do Protocolo/Processo 1211/2020.
5. Requerimento nº 54/2020, de autoria do Vereador Hélcio Luiz Castello de Moraes Filho, buscando informações junto ao Sr. Prefeito, sobre a providência será tomada, em relação a grande quantidade de reciclagem que o coletor coloca na calçada da Rua Francisco de Paula Moraes, nº 77, Bairro Santa Cecília.
6. Requerimento nº 55/2020, de autoria do Vereador Hélcio Luiz Castello de Moraes Filho, buscando informações junto ao Sr. Prefeito, a respeito de fiscalização na Rua Guilhermina Hipólito Teixeira de Andrade, nº 111, e se houve invasão de terreno de propriedade da prefeitura.
Santa Branca, 13 de março de 2020.
HÉLCIO LUIZ CASTELLO DE MORAES FILHO
PRESIDENTE