= MATÉRIA PARA A ORDEM DO DIA =
SESSÃO :- 117ª SESSÃO ORDINÁRIA – 18ª LEGISLATURA.
DATA :- 11 DE MARÇO DE 2024.
HORÁRIO:- 19h.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA, em conformidade com os artigos 18, inciso II, alínea “j” e 112, todos do Regimento Interno desta Casa, comunica aos demais Vereadores, que a Ordem do Dia da sessão acima citada é a seguinte:-
1. Projeto de Lei (processo nº 172/2024), encaminhado pelo Sr. Prefeito através da Mensagem GP-05/2024, que dispõe sobre a abertura de crédito suplementar de R$4.951.433,00 ao Orçamento de 2024 e dá outras providências, com emendas modificativas aos artigos 1º e 2º, relacionadas à técnica Legislativa, de autoria das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento.
2. Projeto de Decreto Legislativo (Processo nº 209/2024), de autoria do Vereador Adilson Dias dos Santos, que dispõe sobre a concessão do Diploma “Mulher Cidadã” à Sra. Edna Martins de Magalhães e dá outras providências.
3. Projeto de Decreto Legislativo (Processo nº 210/2024), de autoria do Vereador Adinelson Tarcilio, que dispõe sobre a concessão do Diploma “Mulher Cidadã” à Sra. Maria do Bonsucesso Leal Pereira (Celsa) e dá outras providências, com emenda supressiva ao artigo 3º, de autoria da Comissão de Justiça e Redação.
4. Requerimento nº 40/2024, de autoria do Vereador Adinelson Tarcilio, buscando obter, junto ao Sr. Prefeito, cópia integral do Processo de Aprovação do Projeto de número 2.237/2020, referente a obra da CESB.
5. Requerimento nº 41/2024, de autoria do Vereador Adinelson Tarcilio, no sentido de ser informado, pelo Sr. Prefeito, sobre a Viela que liga a Rua Nabucodonosor à Rua Vicente Rodrigues Rangel, no bairro Jardim Olímpia.
6. Requerimento nº 42/2024, de autoria do Vereador Juan Jimenez Jurado Junior, reiterando informações, junto ao Sr. Prefeito, acerca da tubulação na Rua Olívio Santorato, bairro Jardim Costão.
7. Requerimento nº 43/2024, de autoria do Vereador Francisco de Assis Nunes da Silva, no sentido de ser informado, pelo Sr. Prefeito, sobre a obra da Rua Luiz Ribeiro Porto.
8. Requerimento nº 44/2024, de autoria do Vereador Francisco de Assis Nunes da Silva, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, a respeito da Motoniveladora New Roland, pertencente à Prefeitura.
Santa Branca, 08 de março de 2024.
JORGE LUIZ SOUSA MIRANDA
PRESIDENTE