MATÉRIA PARA A ORDEM DO DIA =

SESSÃO :-            117ª SESSÃO ORDINÁRIA – 18ª LEGISLATURA.

DATA      :-            11 DE MARÇO DE 2024.        

HORÁRIO:-           19h.

                              O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA, em conformidade com os artigos 18inciso II, alínea “j” e 112, todos do Regimento Interno desta Casa, comunica aos demais Vereadores, que a Ordem do Dia da sessão acima citada é a seguinte:-                          

                                    1. Projeto de Lei (processo nº 172/2024), encaminhado pelo Sr. Prefeito através da Mensagem GP-05/2024, que dispõe sobre a abertura de crédito suplementar de R$4.951.433,00 ao Orçamento de 2024 e dá outras providências, com emendas modificativas aos artigos 1º e 2º, relacionadas à técnica Legislativa, de autoria das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento.

                                    2. Projeto de Decreto Legislativo (Processo nº 209/2024), de autoria do Vereador Adilson Dias dos Santos, que dispõe sobre a concessão do Diploma “Mulher Cidadã” à Sra. Edna Martins de Magalhães e dá outras providências. 

                                   3. Projeto de Decreto Legislativo (Processo nº 210/2024), de autoria do Vereador Adinelson Tarcilio, que dispõe sobre a concessão do Diploma “Mulher Cidadã” à Sra. Maria do Bonsucesso Leal Pereira (Celsa) e dá outras providências, com emenda supressiva ao artigo 3º, de autoria da Comissão de Justiça e Redação.

          4. Requerimento nº 40/2024, de autoria do Vereador Adinelson Tarcilio, buscando obter, junto ao Sr. Prefeito, cópia integral do Processo de Aprovação do Projeto de número 2.237/2020, referente a obra da CESB.

          5. Requerimento nº 41/2024, de autoria do Vereador Adinelson Tarcilio, no sentido de ser informado, pelo Sr. Prefeito, sobre a Viela que liga a Rua Nabucodonosor à Rua Vicente Rodrigues Rangel, no bairro Jardim Olímpia. 

                                    6. Requerimento nº 42/2024, de autoria do Vereador Juan Jimenez Jurado Junior, reiterando informações, junto ao Sr. Prefeito, acerca da tubulação na Rua Olívio Santorato, bairro Jardim Costão.                                           

                                    7. Requerimento nº 43/2024, de autoria do Vereador Francisco de Assis Nunes da Silva, no sentido de ser informado, pelo Sr. Prefeito, sobre a obra da Rua Luiz Ribeiro Porto.

                                    8. Requerimento nº 44/2024, de autoria do Vereador Francisco de Assis Nunes da Silva, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, a respeito da Motoniveladora New Roland, pertencente à Prefeitura.

                                    Santa Branca, 08 de março de 2024.

                                                                                         JORGE LUIZ SOUSA MIRANDA

                                                                                                 PRESIDENTE

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