SESSÃO :- 118ª SESSÃO ORDINÁRIA – 15ª LEGISLATURA.
DATA :- 12 DE DEZEMBRO DE 2011.
HORÁRIO :- 20h30.
HÉLCIO LUIZ CASTELLO DE MORAES FILHO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA, em conformidade com o artigo 18, inciso II, alínea “j” c/c o artigo 112, todos do Regimento Interno desta Casa, comunica aos Srs. Vereadores, que a Ordem do Dia da sessão acima citada é a seguinte:-
1. Projeto de Decreto Legislativo (Processo TC-000523/026/09), de autoria da Mesa da Câmara, que rejeita as Contas do Prefeito Municipal de Santa Branca, referentes ao exercício de 2009.
2. Requerimento nº 128/2011, de autoria dos Vereadores Mônica de Fátima Dias Nunes Lemes e Helton Fabio de Souza, solicitando informações ao Sr. Prefeito a respeito do pagamento do resíduo dos recursos financeiros do FUNDEB aos profissionais da área da Educação.
3. Requerimento nº 129/2011, de autoria do Vereador Ovídio Pereira Fernandes, solicitando documentos ao Sr. Prefeito a respeito do fornecimento de leite à Prefeitura.
4. Requerimento nº 130/2011, de autoria dos Vereadores Marcos Roberto Florêncio, Helton Fabio de Souza, Maria Margarete Santana da Silva, Sandra Maria Silva e Celso Simão Leite, solicitando documentos e informações ao Sr. Prefeito sobre suplementações orçamentárias realizadas.
5. Moção de Parabenização nº 34/2011, de autoria da Vereadora Maria Margarete Santana da Silva, aos organizadores da exposição “Santa Branca Fotografias e Memória”.
6. Moção de Parabenização nº 35/2011, de autoria da Vereadora Maria Margarete Santana da Silva, à Cia. De Teatro Trupe Azule, desta cidade.
7. Moção de Parabenização nº 36/2011, subscrita por todos os Vereadores, aos Policiais Militares pertencentes à Unidade de Santa Branca.
Santa Branca, 09 de dezembro de 2011.
HÉLCIO LUIZ CASTELLO DE MORAES FILHO
PRESIDENTE