= MATÉRIA PARA A ORDEM DO DIA =
SESSÃO :- 118ª SESSÃO ORDINÁRIA – 16ª LEGISLATURA.
DATA :- 14 DE MARÇO DE 2016.
HORÁRIO:- 20h30.
JOSÉ FRANCISCO DA SILVA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA, em conformidade com o artigo 18, inciso II, alínea “j” c/c o artigo 112, todos do Regimento Interno desta Casa, comunica aos Srs. Vereadores, que a Ordem do Dia da sessão acima citada é a seguinte:-
1. Projeto de Lei (processo nº 153/2016), encaminhado pelo Sr. Prefeito através da Mensagem GP-04/2016, que concede revisão geral anual na forma do inciso X, do art. 37 da Constituição Federal, aos vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências.
2. Projeto de Lei (processo nº 154/2016), de autoria da Mesa da Câmara, que dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores e do subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Santa Branca.
3. Projeto de Lei (processo nº 117/2016), subscrito por sete Vereadores, que dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do Prefeito Municipal e do Vice-Prefeito para a Legislatura 2017/2020.
4. Projeto de Resolução (Processo nº 119/2016), subscrito por sete Vereadores, que dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Santa Branca para a Legislatura 2017/2020 dá outras providências.
5. Requerimento nº 16/2016, de autoria do Vereador Marcos Roberto Florêncio, no sentido de ser informado pelo Sr. Prefeito, sobre o motivo da Vigilância Sanitária não ter feito ainda uma fiscalização na Av. Benedito José de Souza, bairro Jardim Selma, onde existe acúmulo de resíduo e sucata.
Santa Branca, 11 de março de 2016.
JOSÉ FRANCISCO DA SILVA
PRESIDENTE