MATÉRIA PARA A ORDEM DO DIA =

SESSÃO :-            118ª SESSÃO ORDINÁRIA – 18ª LEGISLATURA.

DATA      :-            18 DE MARÇO DE 2024.        

HORÁRIO:-           19h.

                              O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA, em conformidade com os artigos 18inciso II, alínea “j” e 112, todos do Regimento Interno desta Casa, comunica aos demais Vereadores, que a Ordem do Dia da sessão acima citada é a seguinte:-                          

                                    1. Projeto de lei (processo nº 94/2024), encaminhado pelo Sr. Prefeito através da Mensagem GP-01/2024, que dispõe sobre a concessão de reajuste salarial e revisão geral anual sobre o salário-base dos servidores efetivos e comissionados do quadro de cargos do município, incluindo os contratados, de proventos dos inativos, nos termos do art. 37, X, e art. 39, §4º, da Constituição Federal, do art. 115, XI, da Constituição do Estado de São Paulo e do art. 99 da Lei Orgânica do Município de Santa Branca, reajuste nos vencimentos e dá outras providências, com emenda modificativa ao artigo 3º, de autoria das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento.

                                    2. Projeto de lei (processo nº 192/2024), de autoria da Mesa da Câmara, que dispõe sobre o reajuste do salário-base dos servidores pertencentes ao Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Branca e dá outras providências, com emenda modificativa ao artigo 2º, de autoria das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento.         

                                    3. Projeto de Lei (processo nº 250/2024), de autoria do Vereador Adinelson Tarcilio, que dispõe sobre denominação de estrada municipal e dá outras providências.

                                    4. Requerimento nº 45/2024, de autoria do Vereador Valdemar de Siqueira, no sentido de ser informado pelo Sr. Prefeito, a respeito do “Programa de Incentivo ao Esporte”, implantado pela Prefeitura.

                                    5. Requerimento nº 46/2024, de autoria do Vereador Valdemar de Siqueira, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, a respeito de gastos com a realização do Carnaval-2024.

                                    6. Requerimento nº 47/2024, de autoria dos Vereadores Jorge Luiz Sousa Miranda e Francisco de Assis Nunes da Silva, no sentido de serem informados, pelo Sr. Prefeito, sobre o fornecimento de merenda escolar aos professores da Escola Estadual “Waldemar Salgado”.

                                    7. Requerimento nº 48/2024, de autoria do Vereador Valdemar de Siqueira, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, a respeito de quando será realizada a troca de tubulação na Rua Olívio Santorato (Rua 7), no bairro Jardim Costão.

                                    8. Requerimento nº 49/2024, de autoria do Vereador Jorge Luiz Sousa Miranda, no sentido de ser informado, pelo Sr. Prefeito, a respeito da substituição oficial, por apenas três dias, da Secretária Municipal de Saúde pela Diretora Chefe.

                                    9. Requerimento nº 50/2024, de autoria do Vereador Jorge Luiz Sousa Miranda, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, sobre recursos financeiros estaduais e municipais aplicados na Estrada SAB-30.

                                    10. Requerimento nº 51/2024, de autoria do Vereador Jorge Luiz Sousa Miranda, no sentido de ser informado, pelo Sr. Prefeito, a respeito do Conselho Municipal da Saúde e da Mulher. 

                                    11. Requerimento nº 52/2024, de autoria do Vereador Jorge Luiz Sousa Miranda, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, sobre providências no bairro Eldorado.

                                    12. Requerimento nº 53/2024, de autoria do Vereador Jorge Luiz Sousa Miranda, no sentido de ser informado, pelo Sr. Prefeito, a respeito de providências nos bairros rurais.

                                    13. Requerimento nº 54/2024, de autoria do Vereador João Batista de Almeida Junior, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, sobre a obra de pavimentação do início da Rua Rotary Internacional.

                                    14. Requerimento nº 55/2024, de autoria do Vereador Adinelson Tarcilio, no sentido de ser informado, pelo Sr. Prefeito, a respeito de alteração da Lei Municipal nº 1.736/21. 

                                    15. Moção de Parabenização nº 3/2024, de autoria do Vereador João Batista de Almeida Junior, aos Agentes Comunitários de Saúde.

                                   16. Moção de Parabenização nº 4/2024, de autoria do Vereador João Batista de Almeida Junior, a todos os profissionais que atuam na Secretaria Municipal da Saúde.

                                    Santa Branca, 15 de março de 2024.

                                                                                         JORGE LUIZ SOUSA MIRANDA

                                                                                                 PRESIDENTE

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