= MATÉRIA PARA A ORDEM DO DIA =
SESSÃO :- 11ª SESSÃO ORDINÁRIA – 19ª LEGISLATURA.
DATA :- 28 DE ABRIL DE 2025.
HORÁRIO:- 19h.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA, em conformidade com os artigos 18, inciso II, alínea “j” e 112, todos do Regimento Interno desta Casa, comunica aos demais Vereadores, que a Ordem do Dia da sessão acima citada é a seguinte:
- Projeto de Lei (processo nº 543/2025), encaminhado pelo Sr. Prefeito através da Mensagem GP-12/2025, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar de R$718.742,14 ao Orçamento de 2025 e dá outras providências.
- Projeto de Lei (processo nº 468/2025), de autoria do Vereador João Batista de Almeida Junior, que dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo Municipal publicar em suas redes sociais o valor discriminado de investimento em eventos públicos, com emendas modificativas e supressiva, de autoria das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento.
- Requerimento nº 86/2025, de autoria do Vereador Wellington Cândido da Silva Leme, no sentido de ser informado, pelo Sr. Prefeito, a respeito do uso de ambulâncias no transporte de pacientes para exames no AME – Ambulatório Médico de Especialidades, localizado na cidade de São José dos Campos.
- Requerimento nº 87/2025, de autoria do Vereador João Batista de Almeida Junior, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, sobre a destinação do imóvel conhecido como “Casa da Agricultura”.
- Requerimento nº 88/2025, de autoria do Vereador Francisco de Assis Nunes da Silva, no sentido de obter, junto ao Sr. Prefeito, o fornecimento de laudo técnico das vias públicas.
- Requerimento nº 89/2025, de autoria do Vereador Juan Jimenez Jurado Junior, no sentido de ser informado, pelo Sr. Prefeito, sobre a possibilidade de majoração da remuneração dos conselheiros tutelares.
- Requerimento nº 90/2025, de autoria do Vereador João Batista de Almeida Junior, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, a respeito da propriedade e posse de imóvel localizado na Rua Guilhermina Hipólito Teixeira de Andrade.
- Requerimento nº 91/2025, de autoria do Vereador Josué Nogueira Marques, no sentido de ser informado, pelo Sr. Prefeito, se o Município está cumprindo a Lei Federal nº 13.722/2018, conhecida como “Lei Lucas”.
- Requerimento nº 92/2025, de autoria do Vereador Edson Luiz de Sousa Lemes, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, a respeito do fornecimento de uniformes escolares para os alunos da rede municipal de ensino.
- Requerimento nº 93/2025, de autoria do Vereador Wellington Cândido da Silva Leme, no sentido de ser informado, pelo Sr. Prefeito, sobre a manutenção maquinário new roland.
- Requerimento nº 94/2025, de autoria da Vereadora Kalisa do Jota, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, a respeito do cronograma de limpeza urbana no Município.
- Requerimento nº 95/2025, de autoria do Vereador João Batista de Almeida Junior, no sentido de ser informado, pelo Sr. Prefeito, sobre a aprovação de loteamento de acesso controlado no Município.
- Requerimento nº 96/2025, de autoria do Vereador João Batista de Almeida Junior, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, a respeito do atendimento de reivindicações da Associação dos Moradores do Serrote e Adjacências – AMORDOSER.
- Requerimento nº 97/2025, de autoria do Vereador Juan Jimenez Jurado Junior, no sentido de ser informado, pelo Sr. Prefeito, sobre obra no prédio que sedia o Residencial Philus.
Santa Branca, 25 de abril de 2025.
JOÃO BATISTA DE ALMEIDA JUNIOR-PRESIDENTE DA CÂMARA