= MATÉRIA PARA A ORDEM DO DIA =
SESSÃO :- 12ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – 17ª LEGISLATURA.
DATA :- 03 DE JUNHO DE 2020.
HORÁRIO:- 16h.
HÉLCIO LUIZ CASTELLO DE MORAES FILHO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA, em conformidade com o artigo 18, inciso II, alínea “j” c/c o artigo 112, todos do Regimento Interno desta Casa, comunica aos Srs. Vereadores, que a Ordem do dia da sessão acima citada é a seguinte:-
1. Projeto de Lei (processo nº 497/2020), encaminhado pelo Sr. Prefeito através da Mensagem GP-17/2020, que dispõe sobre a criação dos empregos públicos de Diretor de Escola, Diretor de Creche e Diretor Pedagógico no Regime da Consolidação das Leis do Trabalho – C.L.T. e dá outras providências.
2. Projeto de Lei (processo nº 498/2020), encaminhado pelo Sr. Prefeito através da Mensagem GP-18/2020, que dispõe sobre a alteração da Lei nº 1.422, de 02 de dezembro de 2010, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração dos Integrantes do Quadro do Magistério Público do Município de Santa Branca e dá outras providências.
Santa Branca, 02 de Junho de 2020.
HÉLCIO LUIZ CASTELLO DE MORAES FILHO
PRESIDENTE