SESSÃO :- 12ª SESSÃO ORDINÁRIA – 16ª LEGISLATURA.
DATA :- 29 DE ABRIL DE 2013.
HORÁRIO :- 20h30.
LEOPOLDO JOSÉ RODRIGUES, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA, em conformidade com o artigo 18, inciso II, alínea “j” c/c o artigo 112, todos do Regimento Interno desta Casa, comunica aos Srs. Vereadores, que a Ordem do Dia da sessão acima citada é a seguinte:-
1. Projeto de Lei (Processo nº 380/2013), de autoria do Vereador Eder de Araujo Senna, que estabelece a obrigatoriedade da menção do nome do autor do projeto de lei, quando da sanção e promulgação do mesmo pelo Prefeito Municipal.
2. Requerimento nº 47/2013, de autoria do Vereador Jurandir Siqueira, solicitando ao Sr. Prefeito informações sobre o procedimento licitatório para o fornecimento de leite à Prefeitura em 2013.
3. Requerimento nº 48/2013, de autoria do Vereador Jurandir Siqueira, indagando ao Sr.Prefeito quais são as atribuições do “Monitor dos Alunos” nas Escolas Municipais.
4. Moção de Parabenização nº 7/2013, subscrita por todos os Vereadores, aos policiais militares Sd PM Alcebíades Lucas Miranda Gavinelli e Sd PM Elias Roberto Chamim, pela realização de prisão em flagrante e apreensão de entorpecentes.
Santa Branca, 26 de abril de 2013.
LEOPOLDO JOSÉ RODRIGUES
PRESIDENTE