= MATÉRIA PARA A ORDEM DO DIA =
SESSÃO :- 12ª SESSÃO ORDINÁRIA – 17ª LEGISLATURA.
DATA :- 08 DE MAIO DE 2017.
HORÁRIO:- 20h30.
EDER DE ARAÚJO SENNA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA, em conformidade com o artigo 18, inciso II, alínea “j” c/c o artigo 112, todos do Regimento Interno desta Casa, comunica aos Srs. Vereadores, que a Ordem do Dia da sessão acima citada é a seguinte:-
1. Projeto de Lei (processo nº 476/2017), encaminhado pelo Prefeito através da Mensagem GP-24/2017, que dispõe sobre a revogação da Lei nº 661, de 22 de outubro de 1996.
2. Requerimento nº 29/2017, subscrito pelos Vereadores, Alexandro Donizeti de Araújo Silva, Eder de Araújo Senna, Hélcio Luiz Castello de Moraes Filho, João Batista de Almeida Junior e Juan Jimenez Jurado Junior, buscando informações ao Prefeito sobre o treinamento aplicado pela empresa UNISAU aos funcionários da Saúde.
3. Requerimento nº 30/2017, subscrito pelos Vereadores, Alexandro Donizeti de Araújo Silva, Eder de Araújo Senna, Hélcio Luiz Castello de Moraes Filho, João Batista de Almeida Junior e Juan Jimenez Jurado Junior, no sentido de obterem cópias dos contratos firmados entre a UNISAU e suas prestadoras de serviço.
4. Requerimento nº 31/2017, subscrito pelos Vereadores, Alexandro Donizeti de Araújo Silva, Eder de Araújo Senna, Hélcio Luiz Castello de Moraes Filho, João Batista de Almeida Junior e Juan Jimenez Jurado Junior, buscando obterem, junto ao Prefeito, cópia do processo licitatório para contratação de empresa prestadora de serviços na área da saúde.
5. Requerimento nº 32/2017, subscrito pelos Vereadores, Alexandro Donizeti de Araújo Silva, Eder de Araújo Senna, Hélcio Luiz Castello de Moraes Filho, João Batista de Almeida Junior e Juan Jimenez Jurado Junior, buscando obter justificativas pelo gasto excessivo da empresa UNISAU com serviços administrativos.
6. Requerimento nº 33/2017, subscrito pelos Vereadores, Alexandro Donizeti de Araújo Silva, Eder de Araújo Senna, Hélcio Luiz Castello de Moraes Filho, João Batista de Almeida Junior e Juan Jimenez Jurado Junior, buscando justificativa de pagamento efetuado pela UNISAU à função de fisioterapeuta.
7. Requerimento nº 34/2017, subscrito pelos Vereadores Alexandro Donizeti de Araújo Silva, Eder de Araújo Senna, Hélcio Luiz Castello de Moraes Filho, João Batista de Almeida Junior e Juan Jimenez Jurado Junior, no sentido de obterem cópias dos cartões de ponto e escalas de diversos profissionais da empresa UNISAU.
8. Requerimento nº 35/2017, subscrito pelos membros da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, buscando informações junto ao Prefeito, a respeito de denúncia feita por cidadão, relativa a atendimento de paciente no Pronto Socorro Municipal.
9. Requerimento nº 36/2017, subscrito pelos membros da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, buscando informações junto ao Prefeito sobre o motivo de, até a presente data, o contrato celebrado com a empresa Unisau não ter sido publicado no Portal da Transparência.
10. Requerimento nº 37/2017, subscrito pelos Vereadores João Batista de Almeida Junior, Eder de Araújo Senna, Alexandro Donizeti de Araújo Silva, Hélcio Luiz Castello de Moraes Filho, e Juan Jimenez Jurado Junior, buscando informações ao Prefeito, sobre a manutenção das ruas da cidade.
11. Requerimento nº 38/2017, subscrito pelos membros da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, buscando informações junto ao Prefeito sobre os fundamentos para a rescisão contratual da empresa Serclin.
12. Requerimento nº 39/2017, de autoria da Vereadora Juliana de Sousa Santos, no sentido de ser informada pelo Prefeito, sobre equipamentos necessários para o setor de Zoonoses.
13. Requerimento nº 40/2017, de autoria da Vereadora Juliana de Sousa Santos, no sentido de ser informada pelo Prefeito, sobre o retorno de operação efetiva do Banco do Povo.
14. Requerimento nº 41/2017, de autoria da Vereadora Juliana de Sousa Santos, buscando informações ao Prefeito, sobre qual a forma de contrato que rege os professores não concursados.
15. Moção de Parabenização nº 1/2017, de autoria do Vereador Juan Jimenez Jurado Junior, aos organizadores e participantes da encenação da Via Sacra ao Vivo.
Santa Branca, 05 de maio de 2017.
EDER DE ARAÚJO SENNA
PRESIDENTE