= MATÉRIA PARA A ORDEM DO DIA =
SESSÃO :- 120ª SESSÃO ORDINÁRIA – 17ª LEGISLATURA.
DATA :- 27 DE ABRIL DE 2020.
HORÁRIO:- 20h30.
HÉLCIO LUIZ CASTELLO DE MORAES FILHO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA, em conformidade com o artigo 18, inciso II, alínea “j” c/c o artigo 112, todos do Regimento Interno desta Casa, comunica aos Srs. Vereadores, que a Ordem do Dia da sessão acima citada é a seguinte:
1. Projeto de Lei (processo nº 118/2020), encaminhado pelo Sr. Prefeito através da Mensagem GP-06/2020, que dispõe sobre denominação de vias públicas.
2. Projeto de Lei (processo nº 119/2020), encaminhado pelo Sr. Prefeito através da Mensagem GP-07/2020, que dispõe sobre denominação de vias públicas.
3. Projeto de Resolução (processo nº 346/2020), de autoria da Mesa da Câmara, que adiciona o artigo 97-A ao Regimento Interno da Câmara Municipal, em segunda discussão e votação.
4. Projeto de Resolução (processo nº 395/2020), de autoria dos Vereadores Juliana de Sousa Santos, Ricardo Cabral Pereira e João Batista de Almeida Junior, que dispõe sobre a criação de Comissão Temporária de Assuntos Relevantes, destinada a elaboração e apreciação de estudos, de problemas municipais e à tomada de posições em assuntos relativos à COVID-19.
5. Requerimento nº 68/2020, de autoria dos Vereadores Ricardo Cabral Pereira, Juliana de Sousa Santos e João Batista de Almeida Junior, no sentido de obterem informações, junto ao Sr. Prefeito, a respeito da manifestação da Secretaria Municipal de Educação, sobre as prioridades e os planos de investimentos em reformas e manutenções das escolas municipais para este ano.
6. Requerimento nº 69/2020, de autoria dos Vereadores Ricardo Cabral Pereira e Juliana de Sousa Santos, no sentido de obterem informações e documentos do Sr. Prefeito, sobre o transporte escolar.
7. Requerimento nº 70/2020, de autoria dos Vereadores Ricardo Cabral Pereira, Juliana de Sousa Santos e João Batista de Almeida Junior, no sentido de obterem, junto ao Sr. Prefeito, o demonstrativo analítico dos gastos com horas extras de todos os servidores, referente ao período de fevereiro/2020 a março/2020.
8. Requerimento nº 71/2020, de autoria do Vereador Juan Jimenez Jurado Junior, no sentido de obter informações do Sr. Prefeito, a respeito dos caminhões e máquinas da Prefeitura.
9. Requerimento nº 72/2020, de autoria do Vereador Juan Jimenez Jurado Junior, buscando informações junto ao Sr. Prefeito, sobre a pintura de faixas de pedestres e sinalização nas vias públicas.
10. Requerimento nº 73/2020, de autoria dos Vereadores Juliana de Sousa Santos, João Batista de Almeida Junior e Ricardo Cabral Pereira, no sentido de serem informados pelo Sr. Prefeito, se a Prefeitura destinou servidores para auxiliar os munícipes no cadastro para recebimento do auxílio emergencial.
11. Requerimento nº 74/2020, de autoria dos Vereadores Ricardo Cabral Pereira, Juliana de Sousa Santos e João Batista de Almeida Junior, no sentido de obterem, junto ao Sr. Prefeito, cópia da Portaria de nomeação da COPEL – Comissão Permanente de Licitações.
12. Requerimento nº 76/2020, de autoria dos Vereadores Ricardo Cabral Pereira, Juliana de Sousa Santos e João Batista de Almeida Junior, no sentido de obterem informações, junto ao Sr. Prefeito, por meio de relatório, as fontes de recursos de obras públicas relacionadas.
Santa Branca, 24 de abril de 2020.
HÉLCIO LUIZ CASTELLO DE MORAES FILHO
PRESIDENTE