= MATÉRIA PARA A ORDEM DO DIA =
SESSÃO :- 122ª SESSÃO ORDINÁRIA – 17ª LEGISLATURA.
DATA :- 11 DE MAIO DE 2020.
HORÁRIO:- 20h30.
HÉLCIO LUIZ CASTELLO DE MORAES FILHO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA, em conformidade com o artigo 18, inciso II, alínea “j” c/c o artigo 112, todos do Regimento Interno desta Casa, comunica aos Srs. Vereadores, que a Ordem do Dia da sessão acima citada é a seguinte:
1. Projeto de Lei Complementar (processo nº 396/2020), encaminhado pelo Sr. Prefeito através da Mensagem GP-15/2020, que estabelece normas gerais e procedimentos para regularização Fundiária Urbana – Reurb no Município de Santa Branca e dá outras providências.
2. Requerimento nº 78/2020, de autoria do Vereador Eder de Araújo Senna, buscando informações à Sabesp, a respeito da arrecadação e atuação neste Município.
3. Requerimento nº 79/2020, de autoria dos Vereadores João Batista de Almeida Junior, Juliana de Sousa Santos e Ricardo Cabral Pereira, a fim de que o Sr. Prefeito informe desde quando a prefeitura está sem contratar médico veterinário, se pretende contratar e quando, bem como apresente relatório de vacinação contra raiva no ano de 2019.
4. Requerimento nº 80/2020, de autoria dos Vereadores João Batista de Almeida Junior, Juliana de Sousa Santos e Ricardo Cabral Pereira, no sentido de serem informados pelo Sr. Prefeito sobre a elaboração do Plano Diretor do Município.
5. Requerimento nº 81/2020, de autoria dos Vereadores João Batista de Almeida Junior, Juliana de Sousa Santos e Ricardo Cabral Pereira, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, sobre a prestação de serviços pela empresa MARIA A DOS SANTOS SERVIÇOS DE LIMPEZA – ME, nos termos do contrato 193/19.
6. Moção de Parabenização nº 1/2020, de autoria do Vereador Eder de Araújo Senna, a profissionais da área da Saúde, que trabalham no Pronto Socorro Municipal.
7. Moção de Parabenização nº 2/2020, de autoria do Vereador Eder de Araújo Senna, a profissionais da Santa Casa de Jacareí.
Santa Branca, 08 de maio de 2020.
HÉLCIO LUIZ CASTELLO DE MORAES FILHO
PRESIDENTE