SESSÃO :- 123ª SESSÃO ORDINÁRIA – 15ª LEGISLATURA.
DATA :- 12 DE MARÇO DE 2012.
HORÁRIO :- 20h30.
HÉLCIO LUIZ CASTELLO DE MORAES FILHO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA, em conformidade com o artigo 18, inciso II, alínea “j” c/c o artigo 112, todos do Regimento Interno desta Casa, comunica aos Srs. Vereadores, que a Ordem do Dia da sessão acima citada é a seguinte:-
1. Projeto de Lei (processo nº 124/2012), de autoria da Mesa da Câmara, que dispõe sobre os valores dos vencimentos e salários do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Branca e dá outras providências.
2. Projeto de Lei (processo nº 150/2012), de autoria da Mesa da Câmara, que dispõe sobre a criação de cargo na Câmara Municipal de Santa Branca e dá outras providências.
3. Requerimento nº 22/2012, de autoria da Vereadora Maria Margarete Santana da Silva, solicitando ao Sr. Prefeito informações sobre veículos da Prefeitura que transportam usuários do Sistema Único de Saúde – S.U.S.
4. Requerimento nº 23/2012, de autoria das Vereadoras Maria Margarete Santana da Silva e Sandra Maria Silva, solicitando ao Sr. Prefeito informações sobre pagamento com Recibo de Pagamento a Autônomo – R.P.A., pela empresa que presta serviços na área da Saúde.
5. Requerimento nº 24/2012, de autoria dos Vereadores Mônica de Fátima Dias Nunes Lemes e Marcos Roberto Florêncio, solicitando ao Sr. Prefeito cópia da prestação de contas do Carnaval – 2012 e valor repassado aos blocos participantes.
6. Requerimento nº 25/2012, de autoria do Vereador Helton Fabio de Souza, solicitando informações ao Sr. Prefeito sobre a empresa que presta serviços de vigilância noturna no Município.
7. Requerimento nº 26/2012, de autoria da Vereadora Maria Margarete Santana da Silva, solicitando informações ao Sr. Prefeito sobre a recuperação da rua Enéas de Almeida Chaves.
8. Requerimento nº 27/2012, de autoria do Vereador Marcos Roberto Florêncio, solicitando informações ao Sr. Prefeito sobre a recuperação da “Estrada do Frederico” (Avenida Joaquim Frederico Pereira).
9. Requerimento nº 28/2012, de autoria dos Vereadores Sandra Maria Silva e Celso Simão Leite, solicitando informações ao Sr. Prefeito a respeito do pagamento de Adicional de Insalubridades a servidores da Prefeitura Municipal.
10. Moção de Parabenização nº 6/2012, de autoria da Vereadora Maria Margarete Santana da Silva, pela passagem do “Dia Internacional da Mulher”.
11. Moção de Pesar nº 7/2012, de autoria dos Vereadores Sandra Maria Silva, Celso Simão Leite, Helton Fabio de Souza e Mônica de Fátima Dias Nunes Lemes, pelo falecimento do Sr. Francisco Leite do Prado.
Santa Branca, 09 de março de 2012.
HÉLCIO LUIZ CASTELLO DE MORAES FILHO
PRESIDENTE