= MATÉRIA PARA A ORDEM DO DIA =
SESSÃO :- 123ª SESSÃO ORDINÁRIA – 18ª LEGISLATURA.
DATA :- 22 DE ABRIL DE 2024.
HORÁRIO:- 19h.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA, em conformidade com os artigos 18, inciso II, alínea “j” e 112, todos do Regimento Interno desta Casa, comunica aos demais Vereadores, que a Ordem do Dia da sessão acima citada é a seguinte:-
1. Projeto de Lei Complementar (processo nº 359/2024), encaminhado pelo Sr. Prefeito através da Mensagem GP-07/2024, que dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para o exercício de 2024, abertura de crédito adicional especial de R$3.057.028,76 e suplementar de R$5.839.943,18 ao orçamento de 2024 e dá outras providências, com emendas modificativas em dispositivos, relativas à técnica legislativa, de autoria das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento.
2. Requerimento nº 75/2024, de autoria do Vereador Adilson Dias dos Santos, no sentido de ser informado, pelo Sr. Prefeito, sobre os investimentos na área da Saúde, através de recursos financeiros advindos de emendas impositivas.
3. Requerimento nº 76/2024, de autoria do Vereador Adilson Dias dos Santos, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, a respeito da possibilidade de alteração da Lei 1750, de 27 de julho de 2022, que dispõe sobre o Programa de Transporte Estudantil.
4. Requerimento nº 77/2024, de autoria do Vereador Adinelson Tarcilio, no sentido de ser informado, pelo Sr. Prefeito, sobre as ações ao combate e prevenção contra a epidemia de dengue.
Santa Branca, 19 de abril de 2024.
JORGE LUIZ SOUSA MIRANDA
PRESIDENTE