= MATÉRIA PARA A ORDEM DO DIA =
SESSÃO :- 125ª SESSÃO ORDINÁRIA – 16ª LEGISLATURA.
DATA :- 02 DE MAIO DE 2016.
HORÁRIO:- 20h30.
JOSÉ FRANCISCO DA SILVA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA, em conformidade com o artigo 18, inciso II, alínea “j” c/c o artigo 112, todos do Regimento Interno desta Casa, comunica aos Srs. Vereadores, que a Ordem do Dia da sessão acima citada é a seguinte:-
1. Veto total ao Autógrafo do Projeto de Lei nº 01/2016 (processo nº 117/2016), que dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do Prefeito Municipal e do Vice-Prefeito para a Legislatura 2017/2020.
2. Projeto de Lei (processo nº 151/2016), encaminhado pelo Sr. Prefeito através da Mensagem GP-02/2016, que dispõe sobre a criação do cargo de Diretor de Iluminação Pública em comissão do Município de Santa Branca e dá outras providências.
3. Requerimento nº29/2016, de autoria do Vereador Jurandir Siqueira, no sentido de obter informações do Sr. Prefeito a respeito da retirada da placa de identificação da obra pública, construção da “Escola Professora Margareth Bozza Rangel”, localizada na Rua Brigadeiro Aguiar, antes de sua inauguração.
4. Requerimento nº30/2016, de autoria dos Vereadores Jurandir Siqueira e Marcos Roberto Florêncio, no sentido de obter cópias do Sr. Prefeito de todas as notas de empenho referente a este exercício para pagamento da empresa A. de Fátima Rodrigues, CNPJ nº05.893.147/0001-71, bem como seja fornecida, cópia da licitação ou de sua dispensa e alvará de funcionamento da aludida empresa.
5. Requerimento nº31/2016, de autoria do Vereador Jurandir Siqueira, no sentido de obter informações do Sr. Prefeito a respeito da vistoria realizada pela Vigilância Sanitária no comércio denominado A.de Fátima, CNPJ nº05.893.147/0001-71, localizado na rua Argemiro Ramos de Siqueira nº 348, C2, Jardim Prado, nesta cidade, bem como seja a conclusão, enviar cópia do relatório esta Edilidade.
6. Requerimento nº32/2016, de autoria do Vereador Jurandir Siqueira, no sentido de obter informações e cópias do Sr. Prefeito a respeito dos Programas Federal e Estadual implantados no município de Santa Branca referente a área da Saúde.
7. Requerimento nº33/2016, de autoria do Vereador Jurandir Siqueira, no sentido do Sr. Prefeito enviar cópia da relação de todos os cargos existentes na Prefeitura Municipal.
8. Requerimento nº34/2016, de autoria do Vereador Jurandir Siqueira, Marcos Roberto Florêncio, Juliana de Sousa Santos, Adilson Dias dos Santos e Leopoldo José Rodrigues, no sentido do Sr. Prefeito enviar cópia completa, assinada da empresa vencedora da Licitação para a Construção do Portal Turístico de Santa Branca.
9. Requerimento nº35/2016, de autoria dos Vereadores Jurandir Siqueira e Marcos Roberto Florêncio, no sentido do Sr. Prefeito enviar a relação da escala com os nomes e horários dos profissionais que trabalham como Técnicos de aparelho de “Raio X” do Pronto Socorro da Santa Casa São Joaquim.
10. Requerimento nº36/2016, de autoria do Vereador Jurandir Siqueira, no sentido de obter informações a CETESB a respeito se há licença da construção do Portal (entrada da cidade) Rodovia Nilo Máximo.
Santa Branca, 29 de abril de 2016.
JOSÉ FRANCISCO DA SILVA
PRESIDENTE