= MATÉRIA PARA A ORDEM DO DIA =
SESSÃO :- 127ª SESSÃO ORDINÁRIA – 16ª LEGISLATURA.
DATA :- 16 DE MAIO DE 2016.
HORÁRIO:- 20h30.
JOSÉ FRANCISCO DA SILVA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA, em conformidade com o artigo 18, inciso II, alínea “j” c/c o artigo 112, todos do Regimento Interno desta Casa, comunica aos Srs. Vereadores, que a Ordem do Dia da sessão acima citada é a seguinte:-
1. Projeto de Lei (processo nº 289/2016), encaminhado pelo Sr. Prefeito através da Mensagem GP-05/2016, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS.
2. Projeto de Lei (processo nº 397/2016), encaminhado pelo Sr. Prefeito através da Mensagem GP-07/2016, que dispõe sobre desapropriação de imóvel e dá outras providências.
3. Projeto de Decreto Legislativo (processo TC-001982/026/12), de autoria da Mesa da Câmara, que rejeita as Contas da Prefeitura Municipal de Santa Branca, referentes ao exercício de 2012.
4. Requerimento nº 37/2016, de autoria do Vereador Jurandir Siqueira, no sentido de obter explicações do Sr. Prefeito, a respeito do motivo da água fornecida às residências do bairro Jardim Prado conter barro.
5. Requerimento nº 38/2016, de autoria do Vereador Jurandir Siqueira, no sentido de obter do Sr. Prefeito cópia integral do processo nº 6.048/2014.
6. Requerimento nº39/2016, de autoria dos Vereadores Eder de Araújo Senna e João Batista de Almeida Junior, no sentido de obter informações do Sr. Prefeito a respeito valor dos royalties repassados ao Município, desde o início da geração de energia, através da Light S/A, bem como demais contribuições das empresas que a ela prestam serviços.
7. Requerimento nº 40/2016, de autoria dos Vereadores Eder de Araújo Senna e João Batista de Almeida Junior, no sentido de obter informações do Sr. Prefeito sobre o andamento da elaboração do Plano Diretor do Município.
8. Requerimento nº 41/2016, de autoria do Vereador Jurandir Siqueira, no sentido do Sr. Prefeito enviar cópia completa da prestação de contas da Feira Agro – Artesanal de Santa Branca – FASBRA – 2016.
9. Requerimento nº 42/2016, de autoria do Vereador Eder de Araújo Senna, no sentido de haver a retratação dos servidores Edson Martins de Carvalho, Diretor Chefe de Saúde e Valdemar de Siqueira.
10. Moção de Parabenização nº 28/2016, de autoria do Vereador Jurandir Siqueira, à Juíza e servidores do Cartório Eleitoral desta Comarca.
Santa Branca, 13 de maio de 2016.
JOSÉ FRANCISCO DA SILVA
PRESIDENTE