= MATÉRIA PARA A ORDEM DO DIA =
SESSÃO :- 127ª SESSÃO ORDINÁRIA – 18ª LEGISLATURA.
DATA :- 20 DE MAIO DE 2024.
HORÁRIO:- 19h.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA, em conformidade com os artigos 18, inciso II, alínea “j” e 112, todos do Regimento Interno desta Casa, comunica aos demais Vereadores, que a Ordem do Dia da sessão acima citada é a seguinte:-
1. Projeto de Lei Complementar (processo nº 393/2024), encaminhado pelo Sr. Prefeito através da Mensagem GP-09/2024, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar de R$4.030.549,37 ao Orçamento de 2024 e dá outras providências.
2. Projeto de Lei Complementar (processo nº 394/2024), encaminhado pelo Sr. Prefeito através da Mensagem GP-10/2024, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar de R$850.188,47 ao Orçamento de 2024 e dá outras providências.
3. Projeto de Lei Complementar (processo nº 395/2024), encaminhado pelo Sr. Prefeito através da Mensagem GP-11/2024, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar de R$493.795,24 ao Orçamento de 2024 e dá outras providências.
4. Projeto de Lei (Processo nº 392/2024), encaminhado pelo Sr. Prefeito através da Mensagem GP-08/2024, que altera o art. 3º da Lei nº 1736, de 08 de junho de 2021, que dispõe sobre contratação por tempo determinado, nos termos do art. 37, inciso IX, da Constituição Federal.
5. Requerimento nº 86/2024, de autoria do Vereador Adinelson Tarcilio, no sentido de ser informado, pelo Sr. Prefeito, sobre recursos financeiros para a readequação da Rua Padre Álvaro Ruiz.
6. Requerimento nº 87/2024, de autoria do Vereador Juan Jimenez Jurado Junior, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, a respeito do planejamento de atendimento da equipe de saúde, nos bairros Estância Nova Campos de Jordão e Santa Tereza.
Santa Branca, 17 de maio de 2024.
JORGE LUIZ SOUSA MIRANDA
PRESIDENT