SESSÃO :- 128ª SESSÃO ORDINÁRIA – 15ª LEGISLATURA.
DATA :- 16 DE ABRIL DE 2012.
HORÁRIO :- 20h30.
HÉLCIO LUIZ CASTELLO DE MORAES FILHO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA, em conformidade com o artigo 18, inciso II, alínea “j” c/c o artigo 112, todos do Regimento Interno desta Casa, comunica aos Srs. Vereadores, que a Ordem do Dia da sessão acima citada é a seguinte:-
1. Projeto de Lei (Processo nº 281/2012), de autoria dos Vereadores Mônica de Fátima Dias Nunes Lemes e Helton Fábio de Souza, que dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de porta de segurança nas agências bancárias do Município de Santa Branca e dá outras providências.
2. Requerimento nº 50/2012, de autoria do Vereador Celso Simão Leite, solicitando informações à Secretaria Estadual da Cultura e ao D.E.R – Departamento de Estradas de Rodagem, sobre o Rio Paraíba.
3. Requerimento nº 51/2012, de autoria do Vereador Celso Simão Leite, solicitando informações ao Sr.Prefeito Municipal sobre a existência de projeto e repasse de verba para a recuperação da ponte metálica sobre o Rio Paraíba.
4. Requerimento nº 52/2012, de autoria do Vereador Celso Simão Leite, solicitando informações ao Governo do Estado do Estado e ao Secretário Estadual da Administração Penitenciária, sobre a devolução do prédio da Cadeia Pública para utilização do Município.
5. Requerimento nº 53/2012, de autoria da Vereador Ovídio Pereira Fernandes, solicitando informações ao Sr.Prefeito, sobre o pagamento do Descanso Semanal Remunerado – D.S.R aos servidores da prefeitura.
6. Requerimento nº 54/2012, de autoria do Vereador Ovídio Pereira Fernandes, solicitando informações ao Sr. Prefeito, sobre a execução de contrato com a empresa Izarg Consultoria em Engenharia Ltda.
7. Requerimento nº 55/2012, de autoria do Vereador Ovídio Pereira Fernandes, solicitando informações ao Sr.Prefeito sobre a data de inicio da recuperação da ponte localizada na estrada Santa Branca – Guararema, bairro Figueira Grande.
Santa Branca, 13 de abril de 2012.
HÉLCIO LUIZ CASTELLO DE MORAES FILHO
PRESIDENTE