MATÉRIA PARA A ORDEM DO DIA =

 

 

SESSÃO :-  129ª SESSÃO ORDINÁRIA – 17ª LEGISLATURA.

 

DATA      :-   29 DE JUNHO DE 2020.        

 

HORÁRIO:-  20h30.

 

 

                               HÉLCIO LUIZ CASTELLO DE MORAES FILHO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA, em conformidade com o artigo 18inciso II, alínea “j” c/c o artigo 112, todos do Regimento Interno desta Casa, comunica aos Srs. Vereadores, que a Ordem do Dia da sessão acima citada é a seguinte:                           

 

1. Projeto de Lei Complementar (processo nº 386/2020), encaminhado pelo Sr. Prefeito através da Mensagem GP-14/2020, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da lei orçamentária anual de 2021 e dá outras providências, com emendas modificativas.

 

2. Projeto de Lei Complementar (processo nº 611/2020), encaminhado pelo Sr. Prefeito através da Mensagem GP-19/2020, que dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2020, abertura de crédito adicional especial ao orçamento de 2020 e dá outras providências,


3. Projeto de Lei Complementar (processo nº 612/2020), encaminhado pelo Sr. Prefeito através da Mensagem GP-20/2020, que dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2020, abertura de crédito adicional especial ao orçamento de 2020 e dá outras providências.


4. Projeto de Lei Complementar (processo nº 614/2020), encaminhado pelo Sr. Prefeito através da Mensagem GP-22/2020, que dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2020, abertura de crédito adicional especial ao orçamento de 2020 e dá outras providências,


5. Projeto de Decreto Legislativo (Processo e-TC 6543.989.16-4), de autoria da Mesa da Câmara, que aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Santa Branca, referentes ao exercício de 2017.

 

6. Requerimento nº 100/2020, de autoria do Vereador Alexandro Donizeti de Araújo Silva, no sentido de ser informado pelo Sr. Prefeito, a respeito do procedimento licitatório, visando a contratação de empresa limpa fossa.

 

7. Requerimento nº 101/2020, de autoria dos Vereadores Ricardo Cabral Pereira, Juliana de Sousa Santos, João Batista de Almeida Junior, Juan Jimenez Jurado Junior, componentes da Comissão Temporária de Assuntos Relevantes – COVID-19, buscando obter, junto ao Sr. Prefeito, informações sobre a distribuição de gêneros alimentícios da alimentação escolar.

       

                                  

8. Requerimento nº 102/2020, de autoria dos Vereadores João Batista de Almeida Junior, Juliana de Sousa Santos e Ricardo Cabral Pereira, no sentido do Sr. Prefeito esclarecer a possível falta de insumos de higiene pessoal para uso de pacientes e funcionários do Pronto Socorro Municipal.

                                  

                                                                             Santa Branca, 26 de junho de 2020.

 

 

                                                          HÉLCIO LUIZ CASTELLO DE MORAES FILHO

                                                                                     PRESIDENTE

 

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