= MATÉRIA PARA A ORDEM DO DIA =
SESSÃO :- 129ª SESSÃO ORDINÁRIA – 17ª LEGISLATURA.
DATA :- 29 DE JUNHO DE 2020.
HORÁRIO:- 20h30.
HÉLCIO LUIZ CASTELLO DE MORAES FILHO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA, em conformidade com o artigo 18, inciso II, alínea “j” c/c o artigo 112, todos do Regimento Interno desta Casa, comunica aos Srs. Vereadores, que a Ordem do Dia da sessão acima citada é a seguinte:
1. Projeto de Lei Complementar (processo nº 386/2020), encaminhado pelo Sr. Prefeito através da Mensagem GP-14/2020, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da lei orçamentária anual de 2021 e dá outras providências, com emendas modificativas.
2. Projeto de Lei Complementar (processo nº 611/2020), encaminhado pelo Sr. Prefeito através da Mensagem GP-19/2020, que dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2020, abertura de crédito adicional especial ao orçamento de 2020 e dá outras providências,
3. Projeto de Lei Complementar (processo nº 612/2020), encaminhado pelo Sr. Prefeito através da Mensagem GP-20/2020, que dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2020, abertura de crédito adicional especial ao orçamento de 2020 e dá outras providências.
4. Projeto de Lei Complementar (processo nº 614/2020), encaminhado pelo Sr. Prefeito através da Mensagem GP-22/2020, que dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2020, abertura de crédito adicional especial ao orçamento de 2020 e dá outras providências,
5. Projeto de Decreto Legislativo (Processo e-TC 6543.989.16-4), de autoria da Mesa da Câmara, que aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Santa Branca, referentes ao exercício de 2017.
6. Requerimento nº 100/2020, de autoria do Vereador Alexandro Donizeti de Araújo Silva, no sentido de ser informado pelo Sr. Prefeito, a respeito do procedimento licitatório, visando a contratação de empresa limpa fossa.
7. Requerimento nº 101/2020, de autoria dos Vereadores Ricardo Cabral Pereira, Juliana de Sousa Santos, João Batista de Almeida Junior, Juan Jimenez Jurado Junior, componentes da Comissão Temporária de Assuntos Relevantes – COVID-19, buscando obter, junto ao Sr. Prefeito, informações sobre a distribuição de gêneros alimentícios da alimentação escolar.
8. Requerimento nº 102/2020, de autoria dos Vereadores João Batista de Almeida Junior, Juliana de Sousa Santos e Ricardo Cabral Pereira, no sentido do Sr. Prefeito esclarecer a possível falta de insumos de higiene pessoal para uso de pacientes e funcionários do Pronto Socorro Municipal.
Santa Branca, 26 de junho de 2020.
HÉLCIO LUIZ CASTELLO DE MORAES FILHO
PRESIDENTE