= MATÉRIA PARA A ORDEM DO DIA =
SESSÃO :- 13ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – 17ª LEGISLATURA.
DATA :- 17 DE DEZEMBRO DE 2020.
HORÁRIO:- 10h.
HÉLCIO LUIZ CASTELLO DE MORAES FILHO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA, em conformidade com o artigo 18, inciso II, alínea “j” c/c o artigo 112, todos do Regimento Interno desta Casa, comunica aos Srs. Vereadores, que a Ordem do dia da sessão acima citada é a seguinte:-
1. Projeto de Lei Complementar (processo nº 1113/2020), encaminhado pelo Sr. Prefeito através da Mensagem GP-29/2020, que dispõe sobre a alteração, inclusão de metas e valores definidos no Plano Plurianual PPA 2018/2021 e na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2021, adequando-os e convalidando com as metas e prioridades estabelecidos na LOA – Lei Orçamentária Anual para 2021 e dá outras providências
Santa Branca, 14 de dezembro de 2020.
HÉLCIO LUIZ CASTELLO DE MORAES FILHO
PRESIDENTE