= MATÉRIA PARA A ORDEM DO DIA =
SESSÃO :- 13ª SESSÃO ORDINÁRIA – 17ª LEGISLATURA.
DATA :- 15 DE MAIO DE 2017.
HORÁRIO:- 20h30.
EDER DE ARAÚJO SENNA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA, em conformidade com o artigo 18, inciso II, alínea “j” c/c o artigo 112, todos do Regimento Interno desta Casa, comunica aos Srs. Vereadores, que a Ordem do Dia da sessão acima citada é a seguinte:-
1. Projeto de Lei (processo nº 498/2017), encaminhado pelo Prefeito através da Mensagem GP-26/2017, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Municipal de Proteção Animal e dá outras providências.
2. Projeto de Decreto Legislativo (processo TC 2050/026/13), de autoria da Mesa da Câmara, que aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Santa Branca, referentes ao exercício de 2013.
3. Requerimento nº 42/2017, subscrito pelos componentes da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, no sentido de obterem, junto ao Prefeito, cópia do termo de prorrogação de contrato com a empresa UNISAU.
4. Moção de Agradecimento nº 2/2017, de autoria dos Vereadores Eder de Araújo Senna, Juliana de Sousa Santos e Hélcio Luiz Castello de Moraes Filho ao Vereador Esdras Andrade, de São José dos Campos, pelos modelos de projetos fornecidos, em prol da causa animal.
Santa Branca, 12 de maio de 2017.
EDER DE ARAÚJO SENNA
PRESIDENTE