= MATÉRIA PARA A ORDEM DO DIA =
SESSÃO :- 132ª SESSÃO ORDINÁRIA – 18ª LEGISLATURA.
DATA :- 24 DE JUNHO DE 2024.
HORÁRIO:- 19h.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA, em conformidade com os artigos 18, inciso II, alínea “j” e 112, todos do Regimento Interno desta Casa, comunica aos demais Vereadores, que a Ordem do Dia da sessão acima citada é a seguinte:-
1. Projeto de Lei Complementar (processo nº 519/2024) encaminhado pelo Sr. Prefeito através da Mensagem GP-13, de 27 de maio de 2024, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2025 e dá outras providências, com emenda supressiva ao inciso VI do artigo 25 e modificativa ao artigo 15, de autoria das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento.
2. Projeto de Lei (Processo nº 610/2024), de autoria do Vereador Franciso de Assis Nunes da Silva, que dispõe sobre a denominação de logradouros públicos no bairro Jardim Costão, com emendas modificativas aos artigos 1º e 2º, de autoria das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento.
4. Requerimento nº 100/2024, de autoria da Vereadora Kalisa Teixeira e Silva Monteiro Lobato, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, sobre a jornada de trabalho e atividades da Assessora de Turismo.
5. Requerimento nº 101/2024, de autoria do Vereador Adinelson Tarcilio, no sentido de ser informado, pelo Sr. Prefeito, a respeito do planejamento de construção e instalação de jardim sensorial no centro de lazer.
6. Requerimento nº 102/2024, de autoria do Vereador Adinelson Tarcilio, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, sobre a execução da emenda impositiva, visando a compra cadeiras para pessoas deficientes.
Fls.02
7. Requerimento nº 103/2024, de autoria do Vereador João Batista de Almeida Junior, no sentido de ser informado, pelo Sr. Prefeito, a respeito da colocação de placa, com o nome da estrada, conforme Lei Municipal 1815/24.
8. Requerimento nº 104/2024, de autoria do Vereador Francisco de Assis Nunes da Silva, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, sobre gastos com festas e eventos municipais neste exercício.
9. Requerimento nº 105/2024, de autoria do Vereador Jorge Luiz Sousa Miranda, no sentido de ser informado, pelo Sr. Prefeito, a respeito da ação destinada à causa animal na Lei de Diretrizes Orçamentárias – 2025, LDO.
10. Requerimento nº 106/2024, de autoria do Vereador Jorge Luiz Sousa Miranda, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, sobre a obra de calçamento na Rua João Pessoa.
11. Requerimento nº 107/2024, de autoria do Vereador Jorge Luiz Sousa Miranda, no sentido de ser informado, pelo Sr. Prefeito, a respeito das visitas dos agentes comunitários da saúde na zona rural.
Santa Branca, 21 de junho de 2024.
JORGE LUIZ SOUSA MIRANDA
PRESIDENTE