= MATÉRIA PARA A ORDEM DO DIA =
SESSÃO :- 133ª SESSÃO ORDINÁRIA – 17ª LEGISLATURA.
DATA :- 31 DE AGOSTO DE 2020.
HORÁRIO:- 20h30.
HÉLCIO LUIZ CASTELLO DE MORAES FILHO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA, em conformidade com o artigo 18, inciso II, alínea “j” c/c o artigo 112, todos do Regimento Interno desta Casa, comunica aos Srs. Vereadores, que a Ordem do Dia da sessão acima citada é a seguinte:
1. Projeto de Lei (processo nº 728/2020), de autoria dos Vereadores Juliana de Sousa Santos, Ricardo Cabral Pereira e João Batista de Almeida Junior, que dispõe sobre benefícios eventuais concedidos, pelo Município, na forma prevista na Lei Federal nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993.
2. Requerimento nº 113/2020, de autoria da Vereadora Rosemara Salete dos Santos, no sentido do Sr. Prefeito complementar a resposta do Requerimento nº 100, do Vereador Alexandro Donizeti de Araújo Silva, buscando informações da data aproximada para início da limpeza das fossas sépticas, bem como o custo médio para cada morador.
3. Moção de Pesar nº 4/2020, subscrita pelos Vereadores, em razão do falecimento do Sr. Celso Simão Leite, Prefeito Municipal de Santa Branca.
4. Moção de Pesar nº 5/2020, subscrita pelos Vereadores, em razão do falecimento do Sr. Marcílio Pereira Campos Filho.
5. Moção de Pesar nº 6/2020, de autoria do Vereador Juan Jimenez Jurado Junior, pelo falecimento do Sr. Francisco de Abreu.
Santa Branca, 28 de agosto de 2020.
HÉLCIO LUIZ CASTELLO DE MORAES FILHO
PRESIDENTE