= MATÉRIA PARA A ORDEM DO DIA =
SESSÃO :- 134ª SESSÃO ORDINÁRIA – 16ª LEGISLATURA.
DATA :- 01 DE AGOSTO DE 2016.
HORÁRIO:- 20h30.
JOSÉ FRANCISCO DA SILVA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA, em conformidade com o artigo 18, inciso II, alínea “j” c/c o artigo 112, todos do Regimento Interno desta Casa, comunica aos Srs. Vereadores, que a Ordem do Dia da sessão acima citada é a seguinte:-
1. Requerimento nº 69/2016, de autoria do Vereador Jurandir Siqueira, no sentido de ser contratado, pela Presidência da Câmara, um advogado para impetrar mandato de segurança contra o Prefeito Municipal, por não responder requerimento aprovado.
2. Requerimento nº 70/2016, de autoria do Vereador Jurandir Siqueira, no sentido de ser informado pelo Prefeito sobre falhas da atual administração, que levaram o Município de Santa Branca a ser excluído do “Mapa do Turismo Brasileiro”.
3. Requerimento nº 71/2016, de autoria do Vereador Jurandir Siqueira, no sentido de ser informado pelo Prefeito, o motivo da EMEF “Professora Margareth Bozza Rangel” ter sido inaugurada sem a obra estar totalmente concluída; se poderá receber os alunos e existência de programa para reposição de aulas.
4. Requerimento nº 72/2016, de autoria dos Vereadores João Batista de Almeida Junior e Eder de Araújo Senna, ao Prefeito, sobre a falta de informações mais detalhadas no Portal da Transparência da Prefeitura.
5. Requerimento nº 73/2016, de autoria do Vereador Marcos Roberto Florêncio, no sentido de obter do Prefeito cópias do Alvará do bombeiro e autorização do FDE, referente à EMEF “Professora Margareth Bozza Rangel”.
6. Requerimento nº 74/2016, de autoria do Vereador Marcos Roberto Florêncio, no sentido de obter informações do Prefeito acerca da inexistência de caixa de água, lousa e encanamento de gás na EMEF “Professora Margareth Bozza Rangel”.
7. Requerimento nº 75/2016, de autoria do Vereador Marcos Roberto Florêncio, no sentido de obter informações do Prefeito, sobre as providências que serão tomadas para regularização da operação do transporte escolar.
8. Requerimento nº 76/2016, de autoria do Vereador José Francisco da Silva, no sentido de obter, junto ao Prefeito, informação e documentos mencionados no relatório de auditoria realizada no setor de Recursos Humanos da Prefeitura.
Santa Branca, 29 de julho de 2016.
JOSÉ FRANCISCO DA SILVA
PRESIDENTE