= MATÉRIA PARA A ORDEM DO DIA =
SESSÃO :- 134ª SESSÃO ORDINÁRIA – 17ª LEGISLATURA.
DATA :- 14 DE SETEMBRO DE 2020.
HORÁRIO:- 20h30.
HÉLCIO LUIZ CASTELLO DE MORAES FILHO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA, em conformidade com o artigo 18, inciso II, alínea “j” c/c o artigo 112, todos do Regimento Interno desta Casa, comunica aos Srs. Vereadores, que a Ordem do Dia da sessão acima citada é a seguinte:
1. Projeto de Lei (processo nº 782/2020), de autoria da Mesa da Câmara, que dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e dos Secretários Municipais Adjuntos para a Legislatura 2021 a 2024 e dá outras providências.
2. Projeto de Resolução (processo nº 783/2020), de autoria da Mesa da Câmara, que dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Santa Branca para a Legislatura 2021/2024 e dá outras providências.
3. Requerimento nº 114/2020, de autoria da Vereadora Rosemara Salete dos Santos, buscando informações junto ao Sr. Prefeito, sobre a obra de calçamento da Rua Guilhermina Hypólito, sentido Rua João Leite de Moraes e Benedito Rodrigues Rosa, que se encontra paralisada.
4. Requerimento nº 116/2020, de autoria do Vereador Juan Jimenez Jurado Junior, no sentido de ser informado pelo Sr. Prefeito, a respeito da obra no calçamento da Rua Independência, que não foi iniciada até a presente data.
5. Requerimento nº 117/2020, de autoria do Vereador Juan Jimenez Jurado Junior, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, se há previsão de reabertura do Centro de Lazer para a prática de exercícios, bem como quais medidas de segurança serão tomadas frente à pandemia.
6. Requerimento nº 118/2020, de autoria do Vereador Juan Jimenez Jurado Junior, no sentido de ser informado pelo Sr. Prefeito, a respeito das obras paralisadas no Município.
7. Requerimento nº 119/2020, de autoria do Vereador Eder de Araújo Senna, buscando informações junto ao Sr. Prefeito, sobre os enfermeiros efetivos pertencentes ao Quadro de Servidores da Prefeitura.
Santa Branca, 11 de setembro de 2020.
HÉLCIO LUIZ CASTELLO DE MORAES FILHO
PRESIDENTE