= MATÉRIA PARA A ORDEM DO DIA =
SESSÃO :- 135ª SESSÃO ORDINÁRIA – 16ª LEGISLATURA.
DATA :- 08 DE AGOSTO DE 2016.
HORÁRIO:- 20h30.
JOSÉ FRANCISCO DA SILVA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA, em conformidade com o artigo 18, inciso II, alínea “j” c/c o artigo 112, todos do Regimento Interno desta Casa, comunica aos Srs. Vereadores, que a Ordem do Dia da sessão acima citada é a seguinte:-
1. Projeto de Lei (processo nº 571/2016), encaminhado pelo Prefeito através da Mensagem GP-15/2016, que dispõe sobre a criação do Setor de Controle de Zoonoses (SCZ), das ações objetivando o controle das populações animais e dá outras providências.
2. Projeto de Lei (processo nº 630/2016), encaminhado pelo Prefeito através da Mensagem GP-20/2016, que dispõe sobre a criação do cargo/emprego público de Agente de Trânsito no Regime da Consolidação das Leis do Trabalho – C.L.T. e dá outras providências.
3. Projeto de Lei (processo nº 701/2016), de autoria da Mesa da Câmara, que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
4. Requerimento nº 77/2016, de autoria dos Vereadores Eder de Araújo Senna, João Batista de Almeida Junior e Leopoldo José Rodrigues, no sentido de serem obtidas Informações do Prefeito, sobre as providências que serão tomadas na via pública que está com erosão, ao lado da ponte na entrada da cidade.
Santa Branca, 05 de agosto de 2016.
JOSÉ FRANCISCO DA SILVA
PRESIDENTE